O Discord recebeu cobranças do governo federal para reforçar os mecanismos de proteção de crianças e adolescentes na plataforma. Representantes da empresa se reuniram nessa sexta-feira (7), em Brasília, com integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU) para discutir medidas de segurança digital.
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O encontro ocorreu um dia depois de a primeira-dama Janja da Silva pedir o bloqueio do serviço no Brasil. A manifestação ocorreu após a morte de uma adolescente de 13 anos durante uma transmissão na plataforma.
Segundo informações apresentadas pelo Ministério da Justiça, a adolescente teria sido vítima de coerção e violência durante uma chamada de vídeo. O caso provocou novas discussões sobre os mecanismos de segurança disponíveis para proteger menores de idade em ambientes digitais.
O episódio levou órgãos do governo a cobrar respostas da empresa. A reunião também tratou de falhas identificadas em mecanismos de verificação de idade e de proteção de usuários considerados vulneráveis.
Governo cobra mudanças no Discord
As falhas discutidas durante o encontro aparecem em um relatório da Secretaria Nacional de Direitos Digitais, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Conforme o documento, os mecanismos adotados pelo Discord podem não ser suficientes para impedir que menores tenham contato com conteúdos inadequados ou situações de risco.
Dessa forma, a AGU cobrou medidas concretas da empresa. Entre as exigências estão o aprimoramento da verificação de idade, a prevenção de riscos e a identificação de situações de vulnerabilidade envolvendo usuários menores de 18 anos.
Representantes da Secretaria de Políticas Digitais, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e do Ministério da Justiça também participaram da reunião.
Segundo a AGU, a proteção de crianças e adolescentes representa uma obrigação legal das plataformas digitais. Portanto, as empresas não podem limitar sua atuação a medidas consideradas apenas formais.
ECA Digital estabelece dever de proteção
As exigências apresentadas pelo governo encontram respaldo em diferentes normas brasileiras. Entre elas está o chamado ECA Digital, sancionado em 2025.
A legislação criou regras específicas para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Além disso, estabeleceu um dever de cuidado reforçado para empresas que oferecem serviços e plataformas utilizados por esse público.
Nesse contexto, o governo busca fazer com que o Discord adote mecanismos capazes de reduzir riscos e melhorar a identificação de situações envolvendo menores.
Os representantes da empresa demonstraram disposição para assumir compromissos relacionados à proteção de crianças e adolescentes, mulheres e outros grupos considerados vulneráveis.
