O ministro André Mendonça colocou o Supremo Tribunal Federal (STF) diante de uma nova crise institucional após divulgar decisões e um relatório da Polícia Federal relacionado às mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro e ao telefone identificado pela PF como pertencente a Alexandre de Moraes.
Até então, Moraes vinha negando de forma pontual as informações divulgadas pela imprensa sobre sua relação com Vorcaro. No entanto, a divulgação do relatório elevou a pressão sobre o ministro e sobre a própria Corte.
Mendonça pede análise pública do caso
Mendonça solicitou um parecer ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e defendeu que o plenário do STF discuta o caso em uma sessão presencial, pública e transparente.
Por outro lado, Gonet pediu a nulidade do relatório. Segundo o procurador-geral, Mendonça teria determinado a investigação de Moraes sem respaldo legal.
Além disso, o caso pode ampliar o confronto entre Mendonça, integrantes da cúpula do STF e setores da Polícia Federal. Moraes, por sua vez, não participaria de eventual julgamento por ser alvo das apurações.
Caso lembra episódio envolvendo Toffoli
A crise também remete ao episódio envolvendo Dias Toffoli no caso Master. Na ocasião, o ministro deixou a relatoria após a divulgação de informações sobre ligações com empresas relacionadas ao banqueiro.
Entretanto, a saída ocorreu após um acordo entre os ministros em reunião fechada. Agora, uma solução semelhante pode enfrentar resistência de Mendonça, que defende uma discussão aberta no plenário.
Dessa forma, o STF poderá enfrentar uma decisão de grande impacto institucional caso Mendonça consiga levar o tema ao julgamento presencial. A eventual abertura de uma investigação criminal sobre a atuação de um ministro também pode atingir outras autoridades citadas nas apurações.
Por fim, a reação de Moraes e dos demais ministros será decisiva para definir os próximos passos da crise. O parecer de Paulo Gonet, contrário ao relatório, já sinaliza a dimensão do embate dentro da Corte.
LEIA TAMBÉM:“Operação Blindagem de Vidro” prende 12 pessoas em vários bairros de Natal
