O candidato à Presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, criticou nesta quarta-feira (9) a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconduziu Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal (PF).
Segundo Flávio, a decisão representa uma “canetada sem precedentes”. Além disso, o senador afirmou que o Brasil está “sem presidente” e “sem comando”.
“Tudo que está acontecendo aqui é um caos que é o legado do Lula”, declarou Flávio Bolsonaro em Juiz de Fora (MG).
Por outro lado, o ministro Flávio Dino justificou a decisão com base nos possíveis impactos do afastamento sobre investigações em andamento. Dessa forma, Dino determinou o retorno imediato de Andrei Rodrigues ao cargo.
Dino anulou afastamento determinado por Mendonça
Andrei Rodrigues havia sido afastado da direção-geral da Polícia Federal na terça-feira (8), por determinação do ministro André Mendonça. Na mesma decisão, Mendonça também afastou Leandro Almada, diretor de Inteligência da corporação.
No entanto, Dino analisou um pedido apresentado pelo próprio Andrei e decidiu suspender a determinação de Mendonça. Além disso, o ministro também determinou a reintegração de Almada.
De acordo com a Agência Brasil, Dino apontou possíveis “atropelos processuais” na decisão anterior. Entre os argumentos apresentados, o ministro questionou a legitimidade do partido Novo para solicitar o afastamento de uma autoridade pública em um processo de natureza criminal.
Enquanto isso, a Segunda Turma do STF já havia formado maioria para manter o afastamento determinado por Mendonça. Porém, o julgamento foi interrompido após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Flávio Bolsonaro aumenta críticas ao STF
Além de classificar a decisão de Dino como uma “canetada sem precedentes”, Flávio Bolsonaro também criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal.
Segundo o candidato, o país enfrenta uma crise de comando. Por isso, ele cobrou uma atuação do presidente do STF, Edson Fachin, para solucionar o impasse envolvendo a direção da Polícia Federal.
Flávio também afirmou que Dino atua em defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, essa declaração representa uma avaliação política do candidato e não uma conclusão judicial sobre a atuação do ministro.
“Não é sobre esquerda ou direita, é sobre resgatar o Brasil do cativeiro”, escreveu Flávio nas redes sociais.
Crise envolve disputa dentro do Supremo
A decisão de Dino ocorre em meio a uma crise interna no STF relacionada às investigações sobre o Banco Master.
Na semana passada, Mendonça retirou parte do sigilo de uma investigação que envolve mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro e ao ministro Alexandre de Moraes. Posteriormente, Moraes pediu a abertura de uma investigação contra Mendonça.
Nesse contexto, relatórios produzidos pela Polícia Federal passaram a integrar a disputa entre os ministros. Mendonça citou justamente a produção desses documentos ao justificar o afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada.
Dino, porém, avaliou que a saída dos dois integrantes poderia afetar investigações em andamento. Assim, determinou a reintegração dos dois e proibiu novas medidas cautelares contra eles baseadas exclusivamente em atos praticados no exercício regular de suas funções.
Decisão amplia tensão política antes das eleições
O embate entre os ministros ocorre a menos de um mês das eleições e já provocou reações de outros candidatos à Presidência.
Além de Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado também criticou a decisão de Dino. O candidato afirmou que os ministros do STF “passaram de todos os limites” e classificou a medida como uma ameaça à segurança jurídica.
Portanto, a recondução de Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal acrescenta mais um capítulo à crise envolvendo o STF, a PF e as investigações relacionadas ao Banco Master.
Ao mesmo tempo, o episódio ganhou espaço na disputa eleitoral. Flávio Bolsonaro passou a utilizar o conflito entre os ministros para reforçar suas críticas ao governo Lula e ao Supremo.
