A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desistiu nesta quinta-feira (24) do pedido de medida cautelar para suspender a execução da pena de 27 anos e três meses de prisão.
Os advogados apresentaram o pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta manhã. O ministro Kassio Nunes Marques recebeu a solicitação, que buscava interromper o cumprimento da pena enquanto a Corte analisa uma revisão criminal.
Poucas horas depois, porém, a defesa apresentou uma nova petição e retirou o pedido de suspensão. Os advogados também solicitaram que Nunes Marques homologue a desistência.
Revisão criminal continua no STF
Apesar da retirada da medida cautelar, a defesa mantém a revisão criminal apresentada ao STF. Portanto, o processo continua em tramitação na Corte.
A defesa questiona, entre outros pontos, a competência da Primeira Turma do STF para julgar o caso. Segundo os advogados, Bolsonaro deveria ter sido julgado pelo plenário do Supremo.
Além disso, a defesa apresentou argumentos relacionados ao acesso às provas reunidas durante a investigação. Esses questionamentos continuam dentro da revisão criminal.
Pedido durou poucas horas
A defesa protocolou o pedido de suspensão da pena às 9h49 desta quinta-feira. Depois, às 12h21, os advogados apresentaram a desistência. Assim, a retirada ocorreu cerca de duas horas e meia após o primeiro pedido.
A petição não apresentou, inicialmente, uma justificativa detalhada para a mudança de estratégia.
Na sequência, o escritório Ávila de Bessa informou que deixará de atuar no caso. De acordo com o escritório, a defesa reavaliou a estratégia. Dessa forma, os advogados que participaram da defesa de Bolsonaro durante a ação penal assumirão a condução do processo.
Condenação de Bolsonaro
A Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão no processo que trata da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Atualmente, o ex-presidente cumpre a pena em prisão domiciliar.
Com a desistência, o pedido urgente para suspender a execução da pena deixa de seguir no STF. Entretanto, a revisão criminal continua em tramitação e poderá ser analisada pelo Supremo.
