O Ministério do Planejamento e Orçamento anunciou que o governo irá renovar a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel por mais um mês. O impacto fiscal é de cerca de R$ 10,5 bilhões e impõe um desafio adicional para fechar as contas públicas neste ano sem alterar a meta de superávit fiscal de 0,25% do PIB.
De acordo com a pasta, a medida seguirá financiada pelas receitas extraordinárias da exploração de petróleo. A confirmação de renovação da subvenção vem após circularem no mercado rumores de que ela seria encerrada com a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A subvenção do diesel foi inicialmente estabelecida pela MP (Medida Provisória) 1.363, de 30 de maio de 2026, no valor de R$ 1,12 por litro.
A MP 1.391, de 11 de setembro de 2026, autorizou o Ministério da Fazenda a definir, por ato próprio, o valor da subvenção ao diesel. Com fundamento nessa autorização, a pasta publicou uma portaria para fixar uma subvenção adicional de R$ 1,00 por litro, que, somada ao valor previsto na MP 1.363/2026, resultou em uma subvenção total de R$ 2,12 por litro.
Como a MP 1.363 perdeu a validade em 26 de setembro, a equipe econômica editou uma portaria na época para assegurar a manutenção do subsídio no patamar de R$ 2,12, válida para outubro.
O Ministério da Fazenda estima que as receitas extraordinárias com petróleo devem alcançar R$ 67,5 bilhões em 2026. O cálculo considera a arrecadação com imposto de exportação e receitas adicionais com venda de óleo, participação de óleo e royalties.
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