Um grupo de senadores fechou um acordo com o governo federal para apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que restringe a participação de militares das Forças Armadas em processos eleitorais. A ideia é que, para disputar cargos eletivos, membros das Forças Armadas tenham que deixar a carreira militar, entrando para a reserva.
“Estamos de acordo, enquanto governo vamos apoiar essa iniciativa de senadores, que devem apresentar essa PEC no Senado o mais rápido possível”, destacou o ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, após uma reunião no Ministério da Defesa. “A proposta de emenda constitucional apresentada pelos senadores se restringe à questão de candidaturas eleitorais. O militar que, estando na carreira militar, queira entrar para o processo político-eleitoral, terá que entrar para a reserva”, acrescentou.
O Palácio do Planalto e o Ministério da Defesa, em conjunto com os comandos militares do Exército, da Marinha e da Força Aérea, vinham debatendo propostas de texto com restrições à participação de militares em cargos políticos. Nas primeiras versões, as restrições eram mais amplas e abrangiam até mesmo a nomeação de militares da ativa em cargos como o de ministro de Estado.
“Originalmente, tinha a inclusão de ministros e, na evolução do diálogo, se percebeu que isso poderia caracterizar um tom discriminatório, e isso não é objetivo nosso”, ponderou o líder do governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), que será o autor da PEC.
Segundo ele, o texto deve ser apresentado em cerca de duas semanas, já que precisa ter o apoio prévio de pelo menos 27 senadores, por ser uma proposta de emenda constitucional. Wagner foi ao ministério da Defesa acompanhado do senador Otto Alencar (PSD-BA), que é líder da maior bancada partidária no Senado – com 15 senadores -, e também do senador Renan Calheiros (MDB-AL).
