O Ministério da Saúde informou que os repasses do piso salarial da enfermagem passaram por alguns problemas. Esses problemas foram gerados pelo fato dos municípios terem realizado a atualização de dados no InvestSUS de forma errada. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) disse que esses erros foram gerados pelo processo confuso e pouco transparente do Ministério da Saúde.
De acordo com a CNM, o prazo para a atualização cadastral era muito curto, fazendo com que os municípios ficassem sob pressão. Fora isso eles tinham muitas dúvidas que não foram esclarecidas pelo Ministério da Saúde durante o período. Outro problema relacionado aos repasses do piso salarial da enfermagem, é a ausência de 117 municípios na lista de repasses da portaria do piso salarial da enfermagem. Essa ausência se dá pelo fato desses municípios não terem realizado a atualização cadastral no InvestSUS dentro do período requisitado pelo Ministério da Saúde.
O Ministério da Saúde reabriu o prazo de atualização cadastral. Esse prazo irá do dia 01/09 até o dia 10/09, durante esse período será possível corrigir os erros e também inserir os dados da enfermagem pela primeira vez. Lembrando que a atualização cadastral é fundamental para que o Ministério da Saúde tenha noção dos valores do repasse do piso salarial da enfermagem. De acordo com a cartilha do piso salarial da enfermagem, esses 117 municípios que não realizaram a atualização cadastral não receberão os repasses do piso salarial da enfermagem do último mês. Mas receberão assim que realizarem a atualização cadastral no InvestSUS.
“O ente federado não receberá a parcela correspondente da transferência federal da assistência financeira complementar. Mas isso não significa a perda do direito dessa parcela. Ele poderá recebê-la assim que preencher os dados retroativos nas rodadas subsequentes de preenchimento do sistema, conforme regras do Ministério da Saúde”.
Fonte: NE 10 – SBT Nordeste
