Justiça
O Ministério da Justiça lançou, na última segunda-feira (8), o Programa Captura. A ação de articulação nacional é voltada à identificação, à localização e...
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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) reduziu a pena da motorista condenada por um acidente de trânsito com três mortes...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, no prazo de cinco dias,...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o pedido de exoneração do cargo....
O Ministério da Justiça lançou, na última segunda-feira (8), o Programa Captura. A ação de articulação nacional é voltada à identificação, à localização e...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio das Promotorias Especializadas na Defesa da Saúde Pública de Natal, formalizou dois Termos...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) determinou, em decisão monocrática proferida pelo Conselheiro Substituto Marco Antônio de Moraes Rêgo Montenegro, a suspensão cautelar...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta terça-feira (9) a condenação dos seis réus da Ação Penal 2693, que compõem o chamado Núcleo...
O Mutirão de Aprendizagem RN será realizado nesta quarta-feira (10), a partir das 9h30, no Instituto Dom Bosco, no Conjunto Gramoré, em Natal. A...
Um jovem natalense de 22 anos será julgado por júri popular nesta quarta-feira (10), em Natal. Ele é acusado de homicídio qualificado, ocultação de...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou, na segunda-feira (8), o Programa Captura, uma iniciativa nacional para identificar, localizar e prender criminosos considerados...
Uma ação do Ministério Público Federal (MPF) na Via Costeira, visando a proteção do meio ambiente no litoral de Natal, provocou forte reação de...
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu destinar R$ 17,6 milhões para obras de ampliação da estrutura física do Hospital Infantil Varela Santiago, unidade de...
O marco temporal no STF volta ao centro do debate nacional na próxima quarta-feira (10), quando o Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento sobre...
A absolvição de funcionário em um caso que ganhou repercussão interna na região Oeste de Minas Gerais trouxe novos desdobramentos sobre a morte do...
O benefício a vítimas de violência doméstica ganhou novo avanço no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte retomou nessa sexta-feira (5) o julgamento virtual...
“Não há bala de prata para combater o crime organizado”. A declaração do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, nesta quinta-feira (4)...
A condenação de Pedro Inácio marcou a madrugada desta quinta-feira (4) como um momento histórico para a família de Zaira Cruz, jovem de 22...