Política
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu nesta quinta-feira (4) declarar a inelegibilidade do ex-candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal...
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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu nesta quinta-feira (4) declarar a inelegibilidade do ex-candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal...
A tentativa de fuga de Bolsonaro aparece no centro da decisão que levou à prisão preventiva do ex-presidente, neste sábado (22). Conforme o ministro...
O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a apreensão de bens do ex-jogador Daniel Alves em um processo que trata de uma dívida de R$ 7,7 milhões. A ação...
A Câmara Municipal de Natal reafirmou, em nota, nesta quarta-feira (19), que tem cumprido integralmente todas as determinações judiciais após a Justiça do Rio...
A decisão da Justiça do Trabalho de Pernambuco que proibiu, no dia 7 de novembro, uma rede de postos de combustíveis de exigir que frentistas usassem camiseta cropped e...
A Justiça do Rio Grande do Norte voltou a suspender, pela segunda vez, a sessão que poderia resultar na cassação do mandato da vereadora...
A sessão da Câmara Municipal de Natal que votaria a cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT) nesta terça-feira (18) foi suspensa por decisão do...
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiram, por unanimidade, negar o recurso do Ministério...
O Supremo Tribunal Federal (STF), por 10 votos a 1, derrubou a liminar concedida pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso, que autorizava enfermeiros e técnicos...
A Vara Única da Comarca de Cruzeta julgou procedente uma ação penal movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte e condenou uma...
Diante das recentes interpretações sobre a decisão judicial que envolve a requalificação do Complexo Turístico da Redinha, a Prefeitura do Natal divulgou uma nota...
A Prefeitura de Maxaranguape cumpriu, na manhã desta quarta-feira (16), uma determinação judicial que exigia a demolição dos quiosques em Caraúbas, no litoral do...
O Município de João Câmara foi condenado a indenizar uma mãe em R$ 151.800,00 por danos morais, após a morte do bebê dela em...
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte multou em R$ 5 mil a empresa NATHFW Empreendimentos S/A, proprietária do imóvel conhecido como hotel...