Polícia
O presidente Lula sancionou a lei que cria a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens. A legislação prevê indenização material e reparação por...
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O presidente Lula sancionou a lei que cria a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens. A legislação prevê indenização material e reparação por...
O governo federal aprovou a prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2024. A iniciativa, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18),...
Uma audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (01) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, debateu os problemas relacionados a produção das...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei que endurece as penas para o crime de feminicídio. A...
O Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que pretende reduzir o tempo de espera no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),...
O Senado Federal aprovou, nessa terça-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 2788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos dos Atingidos por Barragens...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) em definitivo o substitutivo (texto alternativo) da Câmara ao PL4727/2020, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)....
Uma nova lei sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (9), amplia o direito de assistência psicológica às mulheres...
A lei que institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e ao Transplante de Órgãos e Tecidos, foi sancionada pelo presidente...
Foi ampliado o direito de assistência psicológica às mulheres antes, durante e após o parto através do Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei...
A lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos foi sancionada pelo presidente Luiz...
O Senado aprovou nesta terça-feira (7), em regime de urgência, o projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos...
Foi publicado no Diário Oficial de Natal desta sexta-feira (3), a Lei Promulgada Nº 720/2023 que deve tornar obrigatório a instalação e adequação de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), projeto de lei que prevê pagamento de pensão especial a filhos de vítimas...