Política
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) em definitivo o substitutivo (texto alternativo) da Câmara ao PL4727/2020, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)....
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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) em definitivo o substitutivo (texto alternativo) da Câmara ao PL4727/2020, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)....
Uma nova lei sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (9), amplia o direito de assistência psicológica às mulheres...
A lei que institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e ao Transplante de Órgãos e Tecidos, foi sancionada pelo presidente...
Foi ampliado o direito de assistência psicológica às mulheres antes, durante e após o parto através do Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei...
A lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos foi sancionada pelo presidente Luiz...
O Senado aprovou nesta terça-feira (7), em regime de urgência, o projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos...
Foi publicado no Diário Oficial de Natal desta sexta-feira (3), a Lei Promulgada Nº 720/2023 que deve tornar obrigatório a instalação e adequação de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), projeto de lei que prevê pagamento de pensão especial a filhos de vítimas...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu, nesta quinta-feira (26), mudanças na lei sobre terrorismo (Lei 13.260/2016), para “alargar” a definição...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece as diretrizes para o atendimento a pacientes com síndrome de fibromialgia, fadiga...
O Governo do Estado sancionou o projeto de lei que cria a Plataforma da Cultura Potiguar. De autoria da deputada Isolda Dantas (PT), a...
Aprovada pela Câmara Municipal de Mossoró, a lei nº 4.059, que combate práticas de importunação sexual em transportes públicos em Mossoró, foi sancionada após...
A Prefeitura do Natal sancionou uma lei nesta quarta-feira (27), publicada em Diário Oficial, que exige aos candidatos de concurso público, no âmbito municipal,...
O projeto que extingue o benefício da saída temporária dos presos, determina o exame criminológico para a progressão de regime de pena e a...