Cidades
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) divulgou novo documento de licença para obra de engorda da...
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O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) divulgou novo documento de licença para obra de engorda da...
O Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) concedeu a licença Licença Ambiental das obras de Engorda e...
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal intimou o Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio...
A partir desta quarta-feira (6), servidoras públicas do Distrito Federal que sofrem com dores intensas durante o período menstrual passam a ter direito a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (29) maioria de votos para determinar ao Congresso a aprovação de uma lei para garantir a...
Após a liberação de licenças de construções para o Loteamento San Vale, localizado entre os bairros de Candelária e Pitimbú, na zona Sul de...
A prefeitura de Parnamirim terá, a partir de hoje, um prazo de 15 dias para informar quais providências foram tomadas em relação à recomendação...
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema emitiu, nesta terça-feira (25), o Parecer Técnico Final da Licença Prévia das obras de...
Em função do afastamento temporário do Vereador Técio Tinoco, para tratamento médico. Com isso, assumirá a sua cadeira, o suplente, Humberto, líder comunitário do...
Segundo os órgãos do Estado, a maior obra de infraestrutura do Rio Grande do Norte nos últimos 50 anos será realizada em Ponta Negra...
Mais de 12 mil licenças de pescadores profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira foram suspensas nessa terça-feira (31) por determinação da Secretaria...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12) estender a licença-maternidade de 180 dias para pais solteiros servidores públicos federais. O caso...