Saúde
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2687/22, que reconhece o diabetes...
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) projeto de lei que cria o chamado Protocolo “Não é Não” a fim de prevenir o...
O RN assina a experiência piloto, em esfera nacional, para apoiar mulheres em situação de violência doméstica e familiar, assegurando o percentual mínimo de...
Deputados da oposição protocolaram, no último sábado (22), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para suspender a lei que limita o acesso e a...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quinta-feira (13) o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que retoma o programa habitacional Minha Casa,...
Quer ganhar dinheiro enquanto dorme 8 horas por dia? Conheça a oportunidade de se tornar um “Especialista em Sono” na startup Emma Colchões. A...
O projeto Conexão Mulheres Criativas convidou uma especialista, Cristine, para discutir assuntos jurídicos nos negócios e sobre a importância desse conhecimento para empreendedores que...
A Oficina de Documentário para Iniciantes, promovida pelo projeto Caravana REC, está com inscrições abertas (até 9 de julho) para o município de Santa...
A Uern Natal iniciou o projeto Web Cidadã, do curso de Ciência da Computação, onde está sendo disponibilizado atendimento personalizado e gratuito para pessoas...
Um projeto de lei que tramita na Câmara de Natal vem gerando muita polêmica. A matéria institui que os donos de bares e restaurantes...
A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de lei que prevê multa para os imóveis abandonados ou ocupados que possuam...
Um projeto que tramita na Câmara Municipal de Natal, visa criar o programa “Creche para idosos” no âmbito da capital potiguar. A proposta foi...
O vereador Geovane Peixoto (PTB), protocolou na Câmara Municipal de Natal, um projeto de lei que obriga estabelecimentos que vendem alimentos , como bares...
Com 57 votos favoráveis e 17 contrários, o plenário do Senado Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira (21), o relatório do senador Omar Aziz...