Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar 214/25, que detalha a regulamentação da reforma tributária aprovada pelo...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que regulamenta a exploração de energia elétrica no mar, conhecida como energia...
O Governo Federal sancionou, na segunda-feira (23), a Lei 15.069/2024, oriunda do Projeto de Lei nº 5.791/2019, que institui a Política Nacional de Cuidados....
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até o final desta quinta-feira (11) para sancionar ou vetar o projeto de lei que proíbe...
Foi publicada com quatro vetos no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (20), a Lei 14.600, de 2023, referente à organização básica dos...
Aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (06), a Lei que atualiza o piso salarial do magistério já foi sancionada pela governadora Fátima...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem trabalho de...
O Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte foi agraciado ontem, 28 de dezembro de 2022, com a sanção da Lei nº...