A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal aprovou um projeto de lei que proíbe ligações automáticas de telemarketing para oferta de produtos e serviços. A proposta, identificada como PL 2.644/2019, segue agora para análise da Câmara dos Deputados. O texto, de autoria do senador Ciro Nogueira, veta chamadas realizadas por sistemas automatizados, sem participação humana, para fins de venda.
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A medida busca reduzir o volume de ligações consideradas abusivas por consumidores, prática cada vez mais comum em ações de telemarketing.
Consumidores reclamam do excesso de chamadas
Relator do projeto, o senador Hamílton Mourão afirmou que os consumidores estão cansados do excesso de contatos automatizados.
Atualmente, muitas pessoas relatam receber dezenas de ligações diárias de números desconhecidos oferecendo:
- empréstimos consignados;
- planos de telefonia;
- serviços financeiros;
- academias;
- entre outros produtos.
A prática tem levado parte dos consumidores a deixar de atender chamadas telefônicas por receio de abordagens automáticas.
Texto ainda será analisado pela Câmara
Após aprovação na comissão do Senado, o projeto seguirá para tramitação na Câmara dos Deputados.
Caso seja aprovado nas duas Casas e sancionado, o texto poderá restringir o uso de robôs em campanhas de telemarketing no país.
