Brasil
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, anunciou nesta segunda-feira (31) que o governo federal deverá lançar um programa de aluguel social para...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (1°) as sessões de julgamento após o recesso de julho. O segundo semestre na Corte será...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu processo em trâmite na Justiça do Trabalho que reconheceu o vínculo de emprego...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, suspendeu, nesse sábado (22), cinco leis do estado de Goiás que permitem que os servidores...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, usaram as redes sociais neste sábado (15)...
Depois da nomeação de Cristiano Zanin como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Lula terá que escolher um novo nome para a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os trechos da norma invalidados pelo Supremo tratam da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na segunda-feira (3), que prevalece a exigência de negociação entre sindicatos e empresas de saúde para o pagamento...
Jurista estava internado há cerca de uma semana no Hospital Sírio-Libanês e enfrentava falência múltipla dos órgãos O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite dessa sexta-feira (30), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os...
O advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, representante do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse nesta sexta-feira (30) que avalia recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quinta-feira (29), a ação que impede o uso da tese “legítima defesa da honra” no tribunal do...
O Supremo Tribunal Federal decidiu em sessão virtual, na sexta-feira (23), pela constitucionalidade da regra que reduz pela metade o valor da pensão por morte do...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta segunda-feira (26), denúncia contra mais 45 acusados de participação nos atos golpistas de...