Justiça
Nessa sexta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, validar a regra que autoriza o fim automático do auxílio-doença em até 120...
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Nessa sexta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, validar a regra que autoriza o fim automático do auxílio-doença em até 120...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (11) duas sessões extraordinárias do julgamento da Ação Penal 2668, em que oito réus...
O julgamento de Bolsonaro e de mais sete aliados terá início na próxima terça-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF). A análise pode condenar...
O STF mantém prisão de Robinho após julgamento realizado na sexta-feira (29). O ex-jogador de futebol, condenado a nove anos de reclusão pelo envolvimento...
Os ministros André Mendonça, Cristiano Zanin e Edson Fachin votaram nesta quinta-feira (28) pela manutenção da prisão do ex-jogador Robinho, condenado na Itália a nove anos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu analisar a incidência do Imposto de Renda sobre a doação antecipada de herança. Na última sexta-feira (25), o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quinta-feira (14) o julgamento para referendar ou recusar a decisão liminar do ministro Luiz Fux que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (18), pela proibição de revista íntima vexatória em visitantes de presos. Com a decisão do STF, pessoas que...
Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (26) o julgamento que descriminalizou...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (23) proibir a desqualificação de mulheres vítimas de crimes sexuais durante audiências judiciais e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (12), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro...
O julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)...