Justiça
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura e a Câmara Municipal de Serra do Mel adotem medidas para...
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A Prefeitura do Natal iniciou, nesta terça-feira (20), a atualização do Guia de Serviços do Município, plataforma que reúne informações sobre os atendimentos oferecidos...
A população do Rio Grande do Norte continua tendo acesso aos serviços digitais da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) durante o período...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (9) a aplicação de multa por emendas Pix para estados e municípios...
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte identificou falhas nos portais da transparência usados para divulgar emendas parlamentares estaduais e...
Teve início na manhã desta segunda-feira (30), no Plenarinho Professora Eva Lúcia, o módulo único do curso de Gestão e Fiscalização de Contratos, promovido...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, cobrou explicações sobre os critérios adotados para impor sigilo a informações públicas. O despacho foi encaminhado...
A Câmara Municipal de Natal atualizou as regras da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal (CEAPM), a verba indenizatória, com a aprovação...
A Ouvidoria da Câmara Municipal de Parnamirim está fazendo uso da plataforma Fala.BR, sistema oficial do governo federal para o recebimento de manifestações, denúncias,...