A Prefeitura do Natal sancionou uma lei nesta quarta-feira (27), publicada em Diário Oficial, que exige aos candidatos de concurso público, no âmbito municipal, exames toxicológicos para poderem assumir o cargo.
Leia mais notícias no portal Ponta Negra News
O projeto, sancionado pelo prefeito Álvaro Dias, obriga a realização dos exames, custeados pelo interessado, para a detecção da presença de substâncias proibidas e drogas ilícitas. O teste agora é requisito previsto no exame de saúde do candidato. Se for detectado positivo para as substâncias, a pessoa tem direito à contraprova, mas se confirmado o resultado positivo, ele será eliminado do certame.
O resultado negativo do exame passa a ser condição básica para nomeação do candidato e será exigido apenas na fase final da prova, onde somente a banca e o interessado terão acesso.
