Conecte com a gente

Olá, o que você está procurando?

Cidades

MPRN recomenda rigor em contrato de limpeza urbana em São Miguel

Foto: Ilustrativa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação à Prefeitura de São Miguel buscando garantir a correta fiscalização de um contrato de limpeza urbana, coleta e destinação final de resíduos sólidos. A medida visa evitar possíveis irregularidades e assegurar o uso eficiente dos recursos públicos.

A recomendação tem como base denúncia de suposto superfaturamento na contratação do serviço por parte da Prefeitura de São Miguel. Entre os problemas apontados estaria a falta de uma pesquisa mercadológica adequada. “A realização de uma pesquisa de preços bem fundamentada mitiga ou mesmo evita a ocorrência de sobrepreço, do mesmo modo, que a fiscalização adequada da execução contratual impede ou atenua o surgimento de superfaturamento”, registra a recomendação.

O texto destaca ainda a importância da legalidade e da transparência nos processos licitatórios. O documento ressalta também a necessidade de avaliar criteriosamente as pesquisas de preços e acompanhar de perto a execução dos serviços contratados.

O MPRN estabeleceu um prazo de 15 dias úteis para que a prefeitura se manifeste sobre o acatamento da recomendação. Caso a recomendação não seja atendida, o MPRN poderá ingressar com uma ação civil pública.

Anúncio. Rolar para continuar lendo.

MPRN

Notícias relacionadas

Justiça

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) se abstenha de instituir visitas...

Justiça

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Umarizal, emitiu recomendação para que sejam adotadas providências...

Justiça

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão liminar favorável em Ação Civil Pública (ACP) que proíbe o Município de...

Saúde

O atendimento cardiológico no RN tem alcançado avanços significativos graças à atuação estratégica do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Através da...

Publicidade

Copyright © 2025 TV Ponta Negra.
Desenvolvido por Pixel Project.

X
AO VIVO