A prisão domiciliar negada ao ex-presidente Jair Bolsonaro foi mantida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (2). A defesa solicitou a transferência do ex-chefe do Executivo da unidade conhecida como Complexo Penitenciário da Papuda para o regime domiciliar, mas o pedido foi novamente rejeitado.
Na decisão, o ministro afirmou que as condições e adaptações da unidade prisional atendem integralmente às necessidades do condenado. Segundo Moraes, o local oferece serviços médicos contínuos, com múltiplos atendimentos diários, sessões de fisioterapia, atividades físicas regulares e assistência religiosa. Além disso, o magistrado destacou que o réu recebe visitas frequentes de familiares, amigos e aliados políticos.
De acordo com o despacho, a estrutura atual garante o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana. O ministro ressaltou ainda que, caso haja necessidade de atendimento externo, o deslocamento pode ser autorizado, desde que observadas as regras de segurança e o devido acompanhamento.
A defesa argumentou que a transferência seria necessária por questões de saúde. No entanto, Moraes entendeu que não há elementos novos que justifiquem a concessão do benefício. Dessa forma, a prisão domiciliar negada permanece como entendimento do STF, que considera suficientes as condições oferecidas no sistema prisional.
Além disso, a decisão reforça que o cumprimento da pena deve ocorrer conforme determinado anteriormente pela Corte. O Supremo mantém o acompanhamento do caso e avalia eventuais recursos que possam ser apresentados pela defesa nos próximos dias.
