O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou neste domingo (17) que o Congresso buscará construir um texto de convergência sobre a proposta de mudança da escala 6×1 no Brasil. A declaração ocorreu após participação do parlamentar na Corrida da Câmara, em Brasília.
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Segundo Hugo Motta, a proposta não deve ser tratada como pauta de governo ou oposição, mas como um tema de interesse nacional. Além disso, ele defendeu unidade entre os parlamentares para discutir a redução da jornada de trabalho.
“Vamos sentar para fazer um texto de convergência. É uma matéria que não pertence a um partido ou ao governo. Pertence ao país”, declarou o presidente da Câmara.
Conforme Hugo, mais de 70% da população brasileira considera o assunto prioritário. Por isso, ele pretende acelerar a tramitação da proposta dentro da Casa Legislativa.
Atualmente, o debate gira em torno da redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, além da garantia de dois dias de descanso remunerado por semana sem redução salarial.
Escala 6×1 divide governo e oposição
A discussão sobre a escala 6×1 também provoca divergências dentro do próprio governo federal. De um lado, Guilherme Boulos se posiciona contra qualquer modelo de transição gradual para a mudança da jornada de trabalho.
Segundo ele, a criação de uma fase de transição poderia adiar a implementação definitiva das novas regras trabalhistas. Por outro lado, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, considera possível discutir adaptações em casos específicos.
Enquanto isso, representantes do setor privado defendem uma transição de até quatro anos. Empresários argumentam que a mudança poderá elevar custos operacionais e aumentar a informalidade no mercado de trabalho.
Além disso, parte do setor empresarial pede mecanismos de compensação financeira por parte do governo federal. Entretanto, Durigan afirmou recentemente ser contrário à compensação direta às empresas.
O parecer sobre a proposta deverá ser apresentado na próxima quarta-feira (20) pelo relator Leo Prates. Conforme Hugo Motta, a expectativa é concluir a votação na Câmara até o final deste mês.
