O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) abriu, nesta sexta-feira (17), as inscrições para advogados interessados em concorrer à formação da lista tríplice que escolherá um novo membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). As inscrições seguem abertas até a próxima quinta-feira (23).
A seleção definirá três nomes para a vaga destinada à classe dos juristas. Além disso, o processo substituirá o juiz eleitoral Daniel Cabral Mariz Maia, cujo biênio termina em 25 de novembro deste ano.
Quem pode concorrer à vaga no TRE-RN
Para participar da seleção, o advogado deve exercer regularmente a profissão na data da indicação e comprovar, no mínimo, dez anos de atividade profissional. Além disso, precisa atender aos requisitos previstos na Resolução nº 23.517/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Também é necessário encaminhar o pedido de inscrição ao presidente do TJRN e protocolá-lo na Secretaria-Geral do Tribunal dentro do prazo estabelecido no edital.
Documentos exigidos para inscrição
Os interessados devem apresentar certidões atualizadas, documentos que comprovem o exercício da advocacia e currículo profissional. Além disso, precisam preencher o formulário previsto no edital com informações pessoais e profissionais, incluindo eventual parentesco com integrantes do TJRN ou do TRE-RN.
Como será a escolha do novo membro
Após o encerramento das inscrições, o TJRN analisará a documentação dos candidatos. Em seguida, o Tribunal escolherá os três nomes que integrarão a lista tríplice.
Posteriormente, o TJRN encaminhará a relação para o processo de nomeação do novo membro titular da classe dos juristas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Por fim, o escolhido ocupará a vaga aberta com o encerramento do mandato do atual integrante da Corte Eleitoral.
