O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, prestou solidariedade nesta quinta-feira (13) ao ministro Flávio Dino. Além disso, Fachin defendeu o sigilo da fonte e afirmou que eventuais investigações sobre ameaças e crimes não devem atingir o exercício legítimo do jornalismo.
Durante a sessão do STF, Fachin afirmou que ameaças contra Dino e seus familiares precisam ser apuradas. No entanto, segundo o presidente da Corte, a investigação deve diferenciar possíveis ilícitos da atividade jornalística protegida pela Constituição.
Fachin defende liberdade de imprensa
Fachin destacou que o sigilo da fonte é uma garantia ligada ao exercício do jornalismo. Por isso, segundo ele, a apuração de possíveis crimes não pode servir para atingir jornalistas que atuem dentro dos limites legais.
A declaração ocorre após uma operação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes envolvendo Raimundo Cutrim, apontado como fonte do jornalista Luís Pablo. A investigação apura suspeitas relacionadas à divulgação de informações sobre Flávio Dino e seus familiares.
O caso provocou reação de entidades ligadas à imprensa e ao Direito. Organizações manifestaram preocupação com a proteção constitucional do sigilo da fonte e com possíveis impactos sobre a liberdade de imprensa.
Ao mesmo tempo, a investigação apura suspeitas que, segundo informações divulgadas, vão além da publicação de reportagens. Entre os pontos investigados estão o possível acesso irregular a sistemas restritos e o repasse de informações sobre veículos e deslocamentos relacionados a Dino.
Assim, Fachin defendeu que eventuais crimes sejam rigorosamente investigados, mas sem atingir o exercício legítimo do jornalismo e a garantia do sigilo da fonte.
