Brasil
A fim da escala 6×1 avançou no Senado nesta quarta-feira (2). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a PEC 221/2019, que reduz...
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A fim da escala 6×1 avançou no Senado nesta quarta-feira (2). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a PEC 221/2019, que reduz...
A PEC da Segurança deve chegar ao plenário do Senado somente após o primeiro turno das eleições de 2026, segundo o relator da proposta,...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar, nesta quarta-feira (2), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 – composta...
O relator da PEC do fim da escala 6×1, senador Omar Aziz (PSD-AM), quer levar a proposta ao plenário do Senado logo após a...
A maioridade penal voltou ao centro do debate na Câmara dos Deputados. Nesta segunda-feira (6), o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10), em votação simbólica, a proposta de emenda à Constituição (PEC 65/2023) que dá autonomia...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (9) a discussão sobre a redução da maioridade penal. Os...
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), um projeto que proíbe a publicidade de apostas...
Dois projetos de lei que endurecem penas para furto, roubo e estelionato aguardam votação no Plenário do Senado. As propostas já foram aprovadas na...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar, na próxima quarta-feira (17), o chamado Projeto de Lei da Dosimetria (PL 2.162/2023),...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, da redução da jornada de trabalho, foi aprovada nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Constituição e...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na última quarta-feira (26), o projeto que determina a transferência preferencial para presídios federais de acusados...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na quarta-feira (8), o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 1.473/2025, que endurece as regras de...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, determinou o arquivamento definitivo da PEC 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem, após a Comissão de Constituição e...