O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). Além disso, Dino determinou o retorno de Leandro Almada à Diretoria de Inteligência da corporação.
A decisão ocorreu um dia depois de o ministro André Mendonça determinar o afastamento dos dois integrantes da cúpula da PF. Dessa forma, a disputa entre os ministros ganhou um novo capítulo e aumentou a tensão dentro do Supremo.
A medida de Dino tem caráter liminar e provisório. Portanto, ela produz efeitos imediatos, mas ainda não representa uma decisão definitiva sobre o afastamento. O próprio ministro determinou que a questão seja analisada pelo plenário do STF.
O que Dino decidiu
Dino suspendeu os efeitos da decisão de Mendonça que havia afastado Andrei Rodrigues e Leandro Almada. Assim, os dois podem reassumir suas funções na Polícia Federal.
Segundo a decisão, o partido Novo não teria legitimidade para solicitar medidas cautelares em uma investigação criminal. Esse foi um dos argumentos usados por Dino para questionar o afastamento determinado por Mendonça.
Além disso, Dino afirmou que Mendonça teria atuado em uma situação de possível conflito de interesses ao determinar o afastamento de integrantes da PF responsáveis por investigações que envolvem questões relacionadas ao próprio ministro.
O ministro também citou o encontro de Mendonça com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado em processos relacionados ao Banco Master. Segundo Dino, esse contexto deveria ser considerado na análise do caso.
O que acontece agora no STF
O próximo passo será a análise da decisão pelo plenário do STF. Enquanto isso, a liminar de Dino mantém Andrei Rodrigues e Leandro Almada nos respectivos cargos.
A situação, porém, ainda pode mudar após a análise dos demais ministros. Isso porque Mendonça havia obtido maioria na Segunda Turma para manter o afastamento de Andrei, antes de o julgamento ser interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Na votação realizada na terça-feira (8), os ministros Luiz Fux e Kassio Nunes Marques acompanharam Mendonça. Com isso, o afastamento alcançou três votos favoráveis entre os integrantes que haviam votado até aquele momento. Gilmar Mendes pediu mais tempo para analisar o caso.
Agora, portanto, o plenário terá de avaliar o conflito entre as decisões e definir a situação da cúpula da Polícia Federal.
Fachin havia dado prazo para Mendonça
Antes da decisão de Dino, o presidente do STF, Edson Fachin, havia aberto prazo de 72 horas para que Mendonça respondesse a um recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU).
A AGU pediu a suspensão do afastamento. Entre os argumentos apresentados, estava a alegação de que a nomeação e a exoneração do diretor-geral da PF são atribuições do presidente da República.
No entanto, a decisão de Dino ocorreu antes do fim desse prazo. Dessa maneira, a disputa ganhou uma nova dimensão dentro do Supremo.
Crise entre ministros aumenta
A reintegração acontece em meio a uma crise interna no STF. De um lado, está a decisão de Mendonça que afastou os integrantes da PF. De outro, Dino suspendeu essa medida e determinou o retorno dos dois servidores.
Além disso, o caso envolve divergências entre ministros sobre investigações relacionadas ao Banco Master e sobre relatórios produzidos pela Polícia Federal.
Nesse contexto, Fachin cancelou a sessão plenária do STF prevista para esta quarta-feira (9). O cancelamento ocorreu no mesmo dia em que Dino anunciou a reintegração de Andrei e Almada.
Por isso, o plenário do Supremo passa a ter papel central na definição dos próximos passos. Até lá, a decisão de Dino mantém a cúpula da Polícia Federal nos cargos.
Andrei havia sido afastado na terça-feira
Andrei Rodrigues foi afastado do comando da PF por decisão de Mendonça na terça-feira (8). O ministro alegou problemas relacionados a relatórios de inteligência que teriam atingido integrantes do Supremo e outras autoridades.
A Segunda Turma começou a analisar a decisão em sessão virtual extraordinária. Entretanto, Gilmar Mendes pediu vista antes da conclusão do julgamento. Mesmo assim, os votos já apresentados formaram maioria para manter o afastamento naquele momento.
Agora, com a decisão de Dino, o cenário mudou novamente. Andrei Rodrigues e Leandro Almada voltam aos cargos de forma provisória, enquanto o STF ainda terá de definir a questão em caráter definitivo.
Próximos passos
A disputa deverá avançar dentro do Supremo com a análise da liminar pelo plenário. Até uma nova decisão, a determinação de Dino continua produzindo efeitos.
Assim, o principal ponto agora será saber como os demais ministros vão se posicionar diante do conflito entre as decisões de Mendonça e Dino.
Além disso, a Corte terá de avaliar os argumentos sobre a competência para afastar o diretor-geral da PF e sobre a legitimidade do pedido que originou a decisão anterior.
Dessa forma, a situação da cúpula da Polícia Federal permanece provisória. O plenário do STF terá a palavra final sobre a manutenção ou não da reintegração determinada por Dino.
