O Governo do Rio Grande do Norte aderiu, nesta quinta-feira (26), ao programa federal Luz para o povo, que garante energia gratuita para famílias de baixa renda que consomem até 80 kWh por mês. Com isso, 105 mil famílias — o equivalente a mais de 400 mil pessoas — serão beneficiadas no estado a partir do dia 5 de julho.
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A medida prevê isenção do ICMS por parte do Governo do Estado, enquanto o Governo Federal arcará com os custos do consumo, por meio de um fundo específico. Os beneficiados continuarão pagando apenas a taxa de iluminação pública, nos municípios onde ela é cobrada — mas as prefeituras podem também optar por isentá-la.
Impacto social e facilidade no cadastro
A governadora Fátima Bezerra classificou a ação como um exercício de cidadania e justiça social. “Estamos instituindo a isenção no pagamento da conta de energia para 105 mil famílias. Isto é justiça social”, destacou.
O secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, explicou que o impacto da renúncia fiscal será de cerca de R$ 260 mil por mês, mas o benefício social é expressivo. “As pessoas vão gastar menos com energia e mais com alimentação, saúde e bem-estar”, pontuou.
A Neoenergia Cosern, parceira na execução do programa, está com seus sistemas prontos e fará busca ativa de consumidores no CadÚnico para garantir o acesso ao benefício. Segundo a diretora-presidente Fabiana Lopes, o atendimento para cadastro pode ser feito:
Pelo WhatsApp: (84) 3215-6001
Pelo telefone 116
Ou presencialmente nas lojas da Neoenergia Cosern
A ação será fortalecida com o apoio do Estado e dos municípios na mobilização social.
Sobre o programa Luz para o povo
Criado pelo Governo Federal, o programa Luz para o povo busca garantir acesso à energia elétrica com qualidade e preço justo, reduzir desigualdades e equilibrar o setor. A iniciativa se soma a outras políticas públicas voltadas à proteção de famílias em situação de vulnerabilidade.
