A transferência de Brazão e Rivaldo foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do processo que investiga o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
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A decisão determina que Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa sejam transferidos para o Presídio Pedrolino Werling de Oliveira. Além disso, o ministro fixou prazo de 24 horas para que a transferência seja realizada.
Atualmente, Domingos Brazão cumpre pena na Penitenciária Federal de Porto Velho. Já Rivaldo Barbosa está preso na Penitenciária Federal de Mossoró.
Segundo Moraes, as razões que justificavam a permanência dos réus no sistema penitenciário federal perderam força após o encerramento da fase de instrução processual. Assim, o ministro entendeu que não há mais necessidade de manter os condenados em unidades federais de segurança máxima.
Transferência de Brazão e Rivaldo após condenação
A transferência de Brazão e Rivaldo ocorre após condenações definidas no julgamento realizado pela Primeira Turma do STF no final de fevereiro. Na ocasião, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino acompanharam o voto do relator Alexandre de Moraes.
Como resultado, Domingos Brazão foi condenado a 76 anos e três meses de prisão por duplo homicídio, tentativa de homicídio e participação em organização criminosa armada. Além disso, ele também recebeu pena de 200 dias-multa.
Por outro lado, Rivaldo Barbosa foi condenado a 18 anos de prisão pelos crimes de obstrução de Justiça e corrupção passiva. Segundo o STF, ele teria atuado para dificultar as investigações sobre o assassinato da vereadora.
Além deles, o tribunal também condenou outras pessoas envolvidas no caso. Entre os condenados estão Chiquinho Brazão, Ronald Paulo Alves Pereira e Robson Calixto Fonseca.
Além das penas de prisão, o STF determinou pagamento de indenização total de R$ 7 milhões às vítimas e familiares. Os valores serão destinados à assessora Fernanda Chaves, aos familiares de Marielle Franco e à família de Anderson Gomes.
Enquanto isso, a defesa de Rivaldo Barbosa informou que recebeu a decisão como reconhecimento do novo estágio processual do caso. Segundo os advogados, a transferência permitirá que o réu fique mais próximo da família.
No entanto, a defesa de Domingos Brazão ainda não se manifestou publicamente sobre a decisão do STF.
