O ministro Alexandre de Moraes questionou nesta terça-feira (15) a condução do processo pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. Durante a sessão, Moraes perguntou qual seria o objeto de uma eventual investigação contra ele.
Segundo Moraes, os autos não apresentam um pedido formal para abrir investigação contra sua atuação. Por isso, o ministro defendeu que o STF analise o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para declarar a nulidade e arquivar ou extinguir o processo.
Moraes questiona objeto do processo
Durante sua manifestação, Moraes afirmou que nem a Polícia Federal (PF), nem o Ministério Público, nem André Mendonça solicitaram a abertura de uma investigação contra ele.
Além disso, o ministro questionou qual seria o objeto de uma eventual apuração. “O pedido é para investigar o quê?”, perguntou Moraes a Fachin durante a sessão.
Na avaliação de Moraes, portanto, o plenário deveria analisar primeiro o conteúdo da petição que chegou ao STF. Segundo ele, o documento apresenta um pedido de nulidade, arquivamento ou extinção do processo.
Assim, Moraes afirmou que não existe um pedido formal de investigação contra ele. Para o ministro, qualquer decisão do plenário deve considerar o conteúdo efetivamente apresentado nos autos.
Relatório da Polícia Federal
O processo também envolve um relatório da Polícia Federal com informações extraídas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
De acordo com Moraes, Fachin pediu que as partes se manifestassem sobre o conteúdo da petição. O documento, por sua vez, reunia o relatório da PF e uma manifestação da PGR sobre os procedimentos adotados.
Além disso, a PGR questionou o rito utilizado para produzir o relatório. Segundo a manifestação, a produção do material não teria seguido a consulta ao plenário do STF e à própria Procuradoria para uma eventual investigação de ministro da Corte.
Fachin e Moraes divergem
Fachin defendeu uma condução diferente do processo. Enquanto isso, Moraes sustentou que o plenário deve analisar aquilo que consta formalmente na petição.
A divergência ocorreu durante a discussão sobre a possibilidade de reunir o caso de Moraes com outro processo envolvendo André Mendonça.
Nesse momento, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Flávio Dino votaram pelo adiamento da análise conjunta. Fachin, por outro lado, votou pela continuidade dos casos separados.
Julgamento é interrompido
A sessão desta terça-feira não terminou com uma decisão definitiva sobre uma eventual investigação contra Moraes.
Além disso, Flávio Dino pediu vista durante a votação sobre a reunião dos processos. Com isso, o STF interrompeu a análise e deverá retomar a discussão posteriormente.
Portanto, o plenário ainda terá de definir como os dois casos serão analisados e quais serão os próximos passos do processo envolvendo Moraes e Mendonça.
