A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos e 28 dias de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo. Os ministros analisaram os recursos da defesa nesta sexta-feira (18).
Por unanimidade, o colegiado rejeitou os argumentos apresentados pela defesa. Dessa forma, a decisão preserva a condenação definida pelo Tribunal do Júri de Niterói, no Rio de Janeiro, em 2022.
Condenação de Flordelis
O júri condenou Flordelis por crimes relacionados à morte de Anderson do Carmo e por outros fatos investigados durante o processo. A sentença estabeleceu pena de 50 anos e 28 dias de prisão, em regime inicialmente fechado.
Além disso, a defesa questionou aspectos do processo e pediu a anulação da condenação. No entanto, os ministros entenderam que os argumentos apresentados não demonstraram prejuízo concreto capaz de anular os atos processuais.
Assim, o STJ manteve a decisão que condenou Flordelis pelos crimes reconhecidos pelo Tribunal do Júri.
STJ confirma novo júri
Na mesma sessão, a Sexta Turma também manteve a realização de um novo julgamento para três réus que o júri havia absolvido em 2022.
São eles Rayane dos Santos Oliveira, neta biológica de Flordelis, e os filhos adotivos Marzy Teixeira da Silva e André Luiz de Oliveira.
Anteriormente, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro havia anulado as absolvições e determinado a realização de um novo júri. A defesa recorreu ao STJ, mas os ministros mantiveram a decisão.
Segundo o entendimento analisado pela Corte, as respostas apresentadas pelos jurados entraram em contradição com outros elementos considerados no processo.
Entre esses elementos estão laudos periciais, depoimentos, mensagens extraídas de celulares e interrogatórios. Portanto, o tribunal estadual considerou necessário submeter os três réus a uma nova análise pelo Tribunal do Júri.
Morte de Anderson do Carmo
Anderson do Carmo morreu em junho de 2019, após ser baleado na residência da família, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
A investigação envolveu integrantes da família e resultou em diferentes processos. Posteriormente, o Tribunal do Júri realizou julgamentos envolvendo os acusados.
Em 2022, os jurados condenaram Flordelis pelos crimes relacionados à morte do pastor e pelas tentativas anteriores de assassinato. Na ocasião, porém, André Luiz de Oliveira, Marzy Teixeira da Silva e Rayane dos Santos Oliveira receberam absolvição.
Agora, com a decisão do STJ, a condenação de Flordelis continua válida. Além disso, os três réus deverão passar por um novo julgamento perante o Tribunal do Júri.
A realização do novo júri, no entanto, não representa uma nova condenação. O julgamento ainda deverá analisar a responsabilidade dos três réus pelos fatos que constam no processo.
