Justiça
O Ministério Público do RN (MPRN), por meio do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Letal e Intencional (Nuavv), prestou suporte multiprofissional às...
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão judicial que obriga o Governo do Estado a definir um prazo para...
O julgamento do caso Neném Borges, marcado para esta segunda-feira (10), em Natal, foi adiado para o dia 9 de março de 2026. A...
O júri do caso Neném Borges, que estava previsto para a próxima segunda-feira (10), em Natal (RN), foi suspenso. Até o momento, não há...
O Ministério Público do RN (MPRN), por meio do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Letal e Intencional (Nuavv), prestou suporte multiprofissional às...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta terça-feira (23) a ata do julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu a condenação de Victor Hugo de Souto Valença, policial penal, por latrocínios e roubos...
Um motorista de Natal será indenizado em R$ 2.470,00 após ter o carro atingido por outro condutor na saída de um túnel no bairro...
O encontro atraiu delegações de todo o mundo e precisou ser realizado na área externa da Praça de São Pedro devido ao grande número...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou, na sexta-feira (19), uma recomendação exigindo que sejam definidos os critérios para inscrição dos...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou, na quarta-feira (17), uma série de medidas para evitar a insolvência do Regime Próprio de Previdência...
A Justiça do Rio Grande do Norte julgou procedente uma ação de indenização por danos morais movida por um adolescente que foi abordado de...
A 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal condenou um homem a um ano e dois meses de reclusão pela prática de lesão corporal de...
Victor Wander Ribeiro de Souza Silva, 32 anos, foi condenado a 20 anos e dois meses de prisão por homicídio duplamente qualificado nesta quinta-feira...
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou a apresentação de propostas de acordo a seis salinas localizadas no litoral norte do Rio Grande do Norte,...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, se manifestou nesta quarta-feira (17) sobre as sanções impostas pelos Estados Unidos ao...
A presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) publicou o Edital n° 1/2025, referente ao concurso público para cartórios. Ao...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou uma decisão do do Tribunal regional Federal da 5ª Região (TRF5) que beneficiava o Centro...