Justiça
Os desembargadores integrantes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, em Turma, por unanimidade de votos, negaram provimento ao recurso interposto...
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A 3ª Vara Regional de Execuções Penais de Mossoró convocou uma audiência pública para discutir a implementação de políticas de proteção, defesa e bem-estar...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Caicó, instaurou inquérito civil para investigar as...
Com a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas passaram à...
Os desembargadores integrantes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, em Turma, por unanimidade de votos, negaram provimento ao recurso interposto...
A Câmara Criminal do TJRN julgou, nesta quinta-feira (30), caso que envolve o policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, dois ex-policiais militares...
O Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró proibiu o filho de permanecer no lar, domicílio ou local...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 59ª Promotoria de Justiça de Natal, ajuizou uma ação civil pública objetivando...
A juíza Cínthia Cibele Diniz de Medeiros, da 3ª Vara Regional de Execuções Penais, sediada na Comarca de Mossoró instituiu a remição pela participação...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou a liberação de R$ 108 milhões da conta do Estado do Rio...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em conjunto com o Centro de Integração Empresa Escola (Ciee), está com inscrições abertas para...
Os três policiais militares presos em agosto de 2024 após os assassinatos do prefeito de João Dias (RN), Marcelo Oliveira, e de seu pai,...
A Justiça do Rio Grande do Norte acatou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPRN) e tornou ré a estudante Lyedja Yasmin Silva...
O Ministério Público Federal (MPF) requereu ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) a realização de vistoria...
A empresa Meta, responsável por redes sociais como Instagram, Facebook e WhatsApp, terá prazo de 72 horas para esclarecer dúvidas do governo brasileiro sobre...
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou Igor Pereira dos Santos Sátiro, de 20 anos, e Luís Phillipe Siqueira dos Santos, de 21,...
O Ministério Público Federal (MPF) oficiou nesta quarta-feira (8) a empresa Meta – que controla Facebook, Instagram e Whatsapp – sobre as mudanças que...
Acontece na tarde desta terça-feira (7) a posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O desembargador Ibanez Monteiro...