Justiça
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) reiterou à Justiça um pedido de tutela de urgência contra o Estado para a regularização...
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A Justiça nega pedidos apresentados por André Janones (Rede) e Erika Hilton (PSOL-SP) contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). O Tribunal Regional Eleitoral...
A Justiça de Santa Catarina condenou os pais de um adolescente após os pais expulsam filho de casa por causa de sua orientação sexual....
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (2) que anunciará, nos próximos dias, as medidas que considerar necessárias após...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) reiterou à Justiça um pedido de tutela de urgência contra o Estado para a regularização...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou um recurso de agravo em execução para reformar a decisão que concedeu a progressão...
O caso de trabalho infantil em João Câmara resultou na imposição de uma série de medidas ao município pela Justiça do Trabalho. A decisão atende...
O aumento dos combustíveis no Rio Grande do Norte passou a ser alvo de investigação do Ministério Público do Rio Grande do Norte. O órgão...
O caso de superfaturamento de medicamentos resultou na condenação de uma empresa a ressarcir R$ 92.120,69 aos cofres públicos de Governador Dix-Sept Rosado. A...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 60 dias a investigação sobre o Banco Master. A decisão foi tomada...
A decisão que autorizou o regime semiaberto para o policial militar Pedro Inácio, condenado pela morte de Zaira Cruz, gerou revolta na família da...
O policial militar Pedro Inácio, condenado pela morte da jovem Zaira Cruz, obteve progressão de regime para o semiaberto na tarde desta segunda-feira (16)....
A transferência de Brazão e Rivaldo foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do processo que investiga...
A possível Delação de Daniel Vorcaro passou a ganhar força após a mudança na equipe de defesa do banqueiro, investigado no inquérito do Supremo...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) está instalando postos de atendimento em shoppings de Natal, Parnamirim e Mossoró durante os...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou medida de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) contra o blogueiro maranhense...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito para relatar a ação que pede à Câmara dos Deputados a instalação de...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a condenação do Estado do RN e de uma maternidade localizada no município...