Política
Lulinha pede extensão ao Supremo Tribunal Federal da decisão que suspendeu as quebras de sigilo da empresária Roberta Luchsinger no âmbito da CPMI do...
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Lulinha pede extensão ao Supremo Tribunal Federal da decisão que suspendeu as quebras de sigilo da empresária Roberta Luchsinger no âmbito da CPMI do...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, cobrou explicações sobre os critérios adotados para impor sigilo a informações públicas. O despacho foi encaminhado...
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou nessa sexta-feira (13) que Toffoli nega gravação de qualquer conversa durante reunião fechada entre magistrados....
Lula sanciona lei que reduz isenções tributárias federais e amplia a taxação sobre casas de apostas esportivas, as chamadas bets, além de fintechs. O...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu, neste domingo (21), os efeitos de uma proposta aprovada pelo Congresso Nacional que previa...
O benefício a vítimas de violência doméstica ganhou novo avanço no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte retomou nessa sexta-feira (5) o julgamento virtual...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes e manteve a condenação do ex-presidente...
O hábito da leitura entre os brasileiros está em queda. Em um país com mais de 200 milhões de habitantes, o número de não...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (24) para declarar inconstitucional a regra da reforma da Previdência de 2019...
O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regulamentaram, por meio da Portaria Conjunta nº 69, o pagamento de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino antecipou nesta terça-feira (9) sua posição contrária ao projeto de anistia em discussão na Câmara...
O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou na tarde desta terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus do chamado “núcleo...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus pelos crimes...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou neste domingo (24) novas medidas para aumentar a transparência no uso das emendas parlamentares....