Judiciário
O juiz Carlos Alberto Pereira de Castro, da 7a Vara do Trabalho de Florianópolis, condenou o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas...
Olá, o que você está procurando?
O juiz Carlos Alberto Pereira de Castro, da 7a Vara do Trabalho de Florianópolis, condenou o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (8) a validade da emenda à Constituição que criou o divórcio direto. Com isso, ficou...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de trancamento da ação penal movida pelo Ministério Público Militar (MPM) contra um...
Em uma sentença distribuída no último dia 13 de agosto, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte anulou a sentença que determinou...
O desembargador Claudio Santos, do Tribunal de Justiça do RN, atendeu pedido do Estado do Rio Grande do Norte e deferiu a concessão do...
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou, nesta quinta-feira (29), pela inconstitucionalidade do uso da tese de legítima defesa da honra...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu a condenação de dois homens por feminicídio. Ambos os crimes ocorreram na cidade de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 2 de agosto a retomada do julgamento do recurso no qual o ex-jogador de futebol Robinho...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou multa de R$ 1,2 milhão ao aplicativo de mensagens Telegram, por descumprir ordem...
A cerimônia de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte foi realizada na tarde da quinta-feira (5) no...
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que quer destravar grande obras paralisadas e as moradias do Minha Casa, Minha Vida. Ex- governador...
Após a diplomação dos eleitos nesta segunda-feira (19) e conforme previsto em calendário, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), estará...
Por: SBT News O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quarta-feira (10), para aprovar uma proposta de reajuste salarial de 18% à magistratura, servidores...