Justiça
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça, determinou o afastamento cautelar do desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto,...
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O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça, determinou o afastamento cautelar do desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda (24), para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada pelo ministro Alexandre de Moraes...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes argumentou que Jair Bolsonaro “violou dolosa e conscientemente o equipamento de monitoramento eletrônico”, ao...
Uma mulher foi condenada por lesão corporal a três meses de detenção em regime aberto pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Assú. A...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria da Corte. Barroso participou de última sessão plenária...
O ministro Edson Fachin assume a presidência do STF nesta segunda-feira (29), sucedendo Luís Roberto Barroso e com Alexandre de Moraes como vice-presidente. A...
O encontro atraiu delegações de todo o mundo e precisou ser realizado na área externa da Praça de São Pedro devido ao grande número...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o caso da perseguição armada envolvendo a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) seja...
Bolsonaro passa primeiro fim de semana impedido de sair de casa, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi imposta na sexta-feira...
O juiz Carlos Alberto Pereira de Castro, da 7a Vara do Trabalho de Florianópolis, condenou o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (8) a validade da emenda à Constituição que criou o divórcio direto. Com isso, ficou...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de trancamento da ação penal movida pelo Ministério Público Militar (MPM) contra um...
Em uma sentença distribuída no último dia 13 de agosto, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte anulou a sentença que determinou...
O desembargador Claudio Santos, do Tribunal de Justiça do RN, atendeu pedido do Estado do Rio Grande do Norte e deferiu a concessão do...