Brasil
A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado Federal aprovou, nesta semana, o projeto de lei (PL) 5.867/2023, da Câmara dos Deputados, que institui o...
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A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado Federal aprovou, nesta semana, o projeto de lei (PL) 5.867/2023, da Câmara dos Deputados, que institui o...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (25/4) a Lei n° 2.221/2023, que prevê salas exclusivas de atendimento nos serviços do...
Com quase 20 anos de existência, a Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva,...
Um homem de 40 anos foi preso em flagrante e cinco pessoas foram notificadas administrativamente por misturar álcool e direção no bairro Planalto, na...
O adiamento da reoneração da folha de pagamento para 2025 será negociado no projeto de lei que substituirá a medida provisória editada no fim...
Deputados do partido La Libertad Avanza, do presidente argentino Javier Milei, apresentaram ao Congresso um projeto para revogar a lei do aborto no país....
Na Paraíba, influenciadores digitais estão proibidos de divulgar jogos de azar comercializados por plataformas estrangeiras, como o conhecido “Fortune Tiger”, também chamado de “jogo do...
A Assembleia Legislativa do RN promulgou nesta quarta-feira (17) em seu Diário Oficial Eletrônico, a Lei de Nº 11.674, que dispõe sobre a proibição...
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, é atribuição do Poder Público prestar assistência psicológica às mulheres grávidas no Brasil. Agora, uma nova...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta sexta-feira (29), a lei do “Não é Não”, de combate à violência e ao...
A Câmara Municipal de Natal aprovou o projeto de lei que autorizou que as mercadorias solicitadas por aplicativos sejam entregues nas portarias de condomínios....
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, uma nova lei no Estado do Rio Grande do Norte garante às...
O presidente Lula sancionou a lei que cria a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens. A legislação prevê indenização material e reparação por...
O governo federal aprovou a prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2024. A iniciativa, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18),...