O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, foi preso por falso testemunho na noite desta terça-feira (4). A prisão ocorreu logo após seu depoimento à CPMI do INSS, no Congresso Nacional. O senador Carlos Viana (Podemos-MG), que preside a comissão, ordenou a prisão após o pedido do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL).
Segundo o relator, Lincoln mentiu sobre o motivo de sua saída da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA). Ele declarou que havia renunciado, mas na verdade foi afastado por medida cautelar. Além disso, o dirigente negou conhecer Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, e acabou se contradizendo ao responder outras perguntas.
Comissão identifica contradições no depoimento
A CPMI também apontou inconsistências nas respostas sobre a relação de Lincoln com Gabriel Negreiros, tesoureiro da CBPA.
Outro ponto questionado foi a procuração concedida a Adelino Rodrigues Júnior, cujo alcance, segundo o relator, foi omitido pelo depoente.
Antes de confirmar o pedido de prisão, o senador Carlos Viana destacou que “o silêncio também fala”.
“Encerramos um ciclo de impunidade e começamos o tempo da verdade, em nome dos aposentados, das viúvas, dos órfãos e da esperança que ainda vive no coração do Brasil”, declarou.
Depoimento sob habeas corpus preventivo
Natural do Rio Grande do Norte, Abraão Lincoln compareceu à comissão amparado por um habeas corpus preventivo concedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão garantia o direito ao silêncio e à não autoincriminação. Mesmo assim, ele optou por responder a parte das perguntas e acabou se contradizendo em vários pontos.
Durante a oitiva, Lincoln negou que a CBPA seja uma entidade fantasma. A confederação, porém, é alvo da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que investiga descontos irregulares em benefícios do INSS entre 2019 e 2024.
Relatório da CGU aponta irregularidades
De acordo com relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), a CBPA funciona em uma pequena sala comercial com apenas uma secretária.
O documento afirma que a confederação não possui estrutura compatível com o número de 360.632 associados espalhados por mais de 3.600 municípios.
Para os investigadores, a estrutura precária reforça as suspeitas sobre o funcionamento da entidade.
