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Justiça

Ministro Luís Roberto Barroso anuncia aposentadoria do STF

Ministro Luís Roberto Barroso anuncia aposentadoria do STF após mais de dez anos na Corte e destaca serviços prestados à Justiça e à sociedade brasileira.
Foto: Nelson Jr.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso anunciou, nesta quinta-feira (9), sua aposentadoria da Corte. Ele permanecerá no cargo até a próxima semana para finalizar pendências e devolver pedidos de vista.

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Barroso defende STF após sanções dos EUA e reforça independência da Corte

Barroso presidiu o STF nos últimos dois anos, passando o comando recentemente ao ministro Edson Fachin. Em sua despedida, destacou que a decisão foi planejada há anos.

“A vida me proporcionou a bênção de servir ao país, retribuindo o muito que recebi, sem ter qualquer interesse que não fosse fazer o que é certo, justo e legítimo, para termos uma pátria maior e melhor.”, afirmou.

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Trajetória

Natural de Vassouras (RJ), Barroso é professor titular de Direito Constitucional da Uerj, com mestrado em Yale e pós-doutorado em Harvard. Antes de ser nomeado ao STF pela então presidente Dilma Rousseff, atuou como procurador do Estado do Rio de Janeiro e advogado em casos de grande repercussão, incluindo a liberação de pesquisas com células-tronco, reconhecimento das uniões homoafetivas e direito à interrupção da gestação em casos de anencefalia.

Empossado em 26 de junho de 2013, Barroso se destacou por abrir o Supremo à sociedade civil, promovendo audiências públicas sobre temas como mudanças climáticas e candidaturas avulsas. Relatou casos de grande impacto, como a Ação Penal 470 (Mensalão), piso nacional da enfermagem e proteção de povos indígenas, além de medidas durante a pandemia, como suspensão de despejos e exigência de vacinação para viajantes internacionais.

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