Justiça
O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) determinou, no final da tarde desta quarta-feira (20), a conversão da prisão em flagrante para preventiva de...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, assume relatoria do processo que trata de uma suposta relação entre o ministro Alexandre...
O ministro Gilmar Mendes sugeriu ao presidente da Corte, Edson Fachin, o adiamento da sessão marcada para a próxima terça-feira (15). O encontro deve...
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria Eleitoral da 1ª Zona de Natal, obteve uma decisão judicial considerada inédita no Brasil para...
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