Justiça
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) está participando do Mutirão Processual Penal, que começou nesta segunda-feira (30) com foco em...
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Natal registrou redução de 66,5% nos casos prováveis de arboviroses entre janeiro e 17 de outubro de 2026, na comparação com o mesmo período...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura e a Câmara Municipal de Serra do Mel adotem medidas para...
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou uma empresa de tecnologia a indenizar um mototaxista que teve a conta bloqueada indevidamente em uma...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) está participando do Mutirão Processual Penal, que começou nesta segunda-feira (30) com foco em...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou, nesta segunda-feira (30), a Portaria nº 961/2025, que regulamenta pela primeira vez o uso de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou explicações à prefeitura e à Câmara do Rio de Janeiro sobre a criação de uma guarda armada no...
A discussão sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ganhou um novo capítulo no Supremo Tribunal Federal (STF). A Federação das Indústrias...
A pensão do INSS a netos e sobrinhos sob guarda judicial agora é garantida por lei. A nova legislação, sancionada em 2025, reconhece o...
A defesa de Pedro Inácio, policial militar acusado de matar a universitária Zaira Cruz no Carnaval de 2019, agora está sob responsabilidade do advogado...
A defesa de Pedro Inácio, policial militar acusado de matar a universitária Zaira Cruz no Carnaval de 2019, foi oficialmente destituída. A informação foi...
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realiza nesta sexta-feira (27) um grande leilão com mais de 100 lotes de bens penhorados...
A Justiça condenou um homem por tentativa de latrocínio praticada em um estabelecimento comercial localizado em Caraúbas, no interior do Rio Grande do Norte....
Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 3 mil em danos morais após atraso de voo que resultou em...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de São Bento do Norte a implementação de um sistema de controle...
A Justiça converteu em prisão preventiva a detenção em flagrante de Felipe Douglas de Vasconcelos, de 27 anos, responsável por um grave acidente que...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e o Governo do Estado assinaram, nesta segunda-feira (23), um Termo de Conciliação que...
A Vara Única da Comarca de São José de Mipibu (RN), condenou uma mulher a pagar indenização por falsa paternidade no valor de R$...