Justiça
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para que a Secretaria Municipal de Defesa Social de São...
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A desembargadora Isaura Simonetti foi eleita presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) para o biênio 2027-2029. A escolha ocorreu por...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a anulação da licença ambiental e a paralisação imediata das obras da Cadeia Pública...
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) abriu uma investigação para apurar suspeitas de irregularidades no uso de recursos do Fundo...
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para que a Secretaria Municipal de Defesa Social de São...
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou a suspensão do limite diário de quatro utilizações do cartão de bilhetagem eletrônica Natal Card, usado...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão liminar que determina a realização de consulta prévia, livre e informada à comunidade tradicional da Redinha,...
A Vara Única da Comarca de Parelhas proferiu a primeira sentença relacionada ao mutirão de cirurgias oftalmológicas realizado pelo município em setembro de 2024....
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a decisão de primeira instância que condenou o município de Ipanguaçu ao pagamento de indenização por dano...
A Justiça potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça, no prazo de cinco dias, os medicamentos Sotorasibe e Bevacizumabe a...
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte manteve a sentença proferida pela juíza Ruth Araújo Viana, da Comarca de...
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), alcançou a marca de mais de 180 km da rede de drenagem...
Quase dois anos após acusação de estupro de vulnerável nas dependências do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), em Natal, o vigilante José Marcos Ribeiro,...
A Prefeitura de Maxaranguape cumpriu, na manhã desta quarta-feira (16), uma determinação judicial que exigia a demolição dos quiosques em Caraúbas, no litoral do...
Em uma ação conjunta nesta terça-feira (15), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do seu Grupo de Atuação Especial...
Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (16) a Lei nº 12.258, de 15 de julho de 2025, que proíbe a utilização...
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve, por unanimidade, a condenação de um pastor evangélico e de uma professora...
O Município de João Câmara foi condenado a indenizar uma mãe em R$ 151.800,00 por danos morais, após a morte do bebê dela em...