Justiça
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) determinou, em decisão monocrática proferida pelo Conselheiro Substituto Marco Antônio de Moraes Rêgo Montenegro, a suspensão cautelar...
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A prisão domiciliar negada ao ex-presidente Jair Bolsonaro foi mantida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (2). A defesa...
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta segunda-feira (2), o afastamento imediato do desembargador Dirceu dos Santos, integrante da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia contra 16 pessoas envolvidas em um esquema sistemático de fraudes financeiras desmantelado pela...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) determinou, em decisão monocrática proferida pelo Conselheiro Substituto Marco Antônio de Moraes Rêgo Montenegro, a suspensão cautelar...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta terça-feira (9) a condenação dos seis réus da Ação Penal 2693, que compõem o chamado Núcleo...
O Mutirão de Aprendizagem RN será realizado nesta quarta-feira (10), a partir das 9h30, no Instituto Dom Bosco, no Conjunto Gramoré, em Natal. A...
Um jovem natalense de 22 anos será julgado por júri popular nesta quarta-feira (10), em Natal. Ele é acusado de homicídio qualificado, ocultação de...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou, na segunda-feira (8), o Programa Captura, uma iniciativa nacional para identificar, localizar e prender criminosos considerados...
Uma ação do Ministério Público Federal (MPF) na Via Costeira, visando a proteção do meio ambiente no litoral de Natal, provocou forte reação de...
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu destinar R$ 17,6 milhões para obras de ampliação da estrutura física do Hospital Infantil Varela Santiago, unidade de...
O marco temporal no STF volta ao centro do debate nacional na próxima quarta-feira (10), quando o Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento sobre...
A absolvição de funcionário em um caso que ganhou repercussão interna na região Oeste de Minas Gerais trouxe novos desdobramentos sobre a morte do...
O benefício a vítimas de violência doméstica ganhou novo avanço no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte retomou nessa sexta-feira (5) o julgamento virtual...
“Não há bala de prata para combater o crime organizado”. A declaração do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, nesta quinta-feira (4)...
A condenação de Pedro Inácio marcou a madrugada desta quinta-feira (4) como um momento histórico para a família de Zaira Cruz, jovem de 22...
O julgamento do caso Zaira Cruz pode ser encerrado ainda nesta quarta-feira (3), no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal. A previsão inicial era...
“Só saio daqui quando tiver o resultado, independente de qual for. Eu só quero que isso tudo acabe.” A declaração emocionada é de Ozanete...