Justiça
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (14) maioria de votos para manter a prisão do conselheiro do Tribunal de...
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Foi realizado nesta segunda-feira (31) o julgamento de Josué Viana, ex-companheiro e assassino confesso de Márcia Anália, de 24 anos, ocorrido no dia 24...
Quase um ano após o assassinato brutal da jovem Márcia Anália, de 24 anos, o julgamento de Josué Viana, ex-companheiro e assassino confesso, tem...
A Secretaria de Tecnologia e Comunicação (Setic) do TJRN faz um alerta sobre golpes e fraudes durante o período de declaração do Imposto de...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (14) maioria de votos para manter a prisão do conselheiro do Tribunal de...
A Corregedoria da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) realizou, nesta semana, os primeiros termos de ajustes de condutas (TACs) em relação à atuação...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de Henrique Eduardo Lima da Silva a 24 anos de prisão em...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão favorável da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal para que a Prefeitura...
A Justiça do Rio de Janeiro realiza, às 13h desta terça-feira (12), a primeira audiência de instrução do caso “Tio Paulo”. Érika de Souza...
Um homem de 51 anos foi condenado a 51 anos e sete meses de reclusão em regime fechado pelo crime de feminicídio tentado contra...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de três homens pelo homicídio do policial militar João Victor Serafim Ramos....
A Justiça na Comarca de Touros (RN) condenou um homem a 25 anos de reclusão, com o cumprimento da pena em regime inicialmente fechado,...
O ex-policial militar João Maria da Costa Peixoto, conhecido como João Grandão, teve sua prisão preventiva decretada pela Justiça do Rio Grande do Norte,...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um inquérito civil para apurar as causas de infecções bacterianas em pacientes que realizaram...
Os dois envolvidos na morte da enfermeira Soraia Sátiro, Igor Pereira Sátiro, sobrinho da vítima, e Luís Phillipe Siqueira dos Santos, passaram por audiência...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) reafirmou, em recente decisão, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Tema...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 45ª Promotoria de Justiça de Natal, participará de uma audiência judicial na...