Justiça
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte instituiu, através da Portaria nº 160, de 5 de fevereiro de 2026, um mutirão extraordinário...
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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a decisão da 1ª Vara Criminal de Mossoró que levou...
A Terra Indígena Cachoeira Seca deverá receber um plano de desintrusão após determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. A...
O Caso Henry Borel entrou no sétimo dia de julgamento neste domingo (31), no Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. O ex-vereador Jairo...
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A prisão de suspeito da morte de professora foi decretada pela Justiça neste sábado (7), após o assassinato da professora e escrivã da Polícia...
O STF enquadra caixa dois como improbidade administrativa ao decidir, por unanimidade, que o uso de recursos não declarados em campanhas eleitorais pode gerar...
A jovem de 18 anos que acusa o ministro Marco Aurélio Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de assédio sexual prestou depoimento nesta quinta-feira (5) ao...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá realizar o primeiro mutirão do ano de 2026 do Projeto Pai Legal. O evento...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, de 68 anos, entregou nesta quinta-feira (5) um pedido de licença médica ao STJ um...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi foi acusado de ter assediado sexualmente uma jovem de 18 anos, filha de um...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de dois empresários acusados de induzirem dezenas de cidadãos por fraude em...
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta terça-feira (3) a prisão do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido...
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um morador de Encanto, no Alto Oeste potiguar, pelo crime de maus-tratos a cães e gatos,...
A Lei da gratuidade no transporte no Enem em Natal foi declarada inconstitucional, por unanimidade, pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte...
A justiça pelo cão Orelha voltou a mobilizar manifestantes neste domingo (1), desta vez em Natal, no bairro de Mirassol. Durante a tarde, ativistas...
A prisão de piloto acusado de espancar jovem em Brasília foi mantida pela Justiça do Distrito Federal neste sábado (31), após audiência de custódia...
A Justiça do Trabalho itinerante inicia, a partir do dia 4 de fevereiro, uma série de ações voltadas ao atendimento de populações que enfrentam...