Justiça
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a decisão que leva a julgamento pelo Tribunal do Júri...
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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a decisão da 1ª Vara Criminal de Mossoró que levou...
A Terra Indígena Cachoeira Seca deverá receber um plano de desintrusão após determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. A...
O Caso Henry Borel entrou no sétimo dia de julgamento neste domingo (31), no Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. O ex-vereador Jairo...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a decisão que leva a julgamento pelo Tribunal do Júri...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, nesta terça-feira (6), a ida imediata do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao hospital...
A prisão Filipe Martins foi mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após audiência de custódia realizada na tarde dessa sexta-feira (2). O ex-assessor de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a visita permanente dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro enquanto ele permanece preso...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou nesta quinta-feira (1º) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que solicitava...
A Procuradoria-Geral da República arquivou o pedido de investigação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, e sua esposa, a advogada...
As prisões domiciliares de oito condenados pela trama golpista foram mantidas nesse sábado (27) após audiência de custódia no Supremo Tribunal Federal (STF). A...
A prisão domiciliar de dez condenados pela trama golpista avançou neste sábado (27) com a marcação das audiências de custódia pelo ministro Alexandre de...
A acareação do caso Master foi mantida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo após pedido formal da Procuradoria-Geral da República...
As prisões domiciliares de militares marcaram mais uma etapa da atuação da Polícia Federal contra envolvidos na tentativa de ruptura democrática. Seis militares do...
A prisão domiciliar de Filipe Martins foi determinada neste sábado (27) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde já, a...
Silvinei Vasques voltou a ficar sob custódia do Estado brasileiro nesta sexta-feira (26), após ser detido no Paraguai e entregue à Polícia Federal. Primeiramente,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou na tarde desta sexta-feira (26) a prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor da...
A Justiça Federal acolheu parcialmente uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que o município de São Miguel do Gostoso,...