Justiça
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) cumpriu nesta terça-feira (24) um mandado de busca e apreensão no sentido de combater acesso...
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A Justiça nega pedidos apresentados por André Janones (Rede) e Erika Hilton (PSOL-SP) contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). O Tribunal Regional Eleitoral...
A Justiça de Santa Catarina condenou os pais de um adolescente após os pais expulsam filho de casa por causa de sua orientação sexual....
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (2) que anunciará, nos próximos dias, as medidas que considerar necessárias após...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) cumpriu nesta terça-feira (24) um mandado de busca e apreensão no sentido de combater acesso...
O programa Radar News, do SBT News, entrevistou a advogada e presidente do Instituto Liberta, Luciana Temer, sobre a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais...
A Suspeição Toffoli no caso Master foi arquivada nesse sábado (21) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin. A decisão encerra a...
A Investigação foi aberta nesse sábado (21) pelo Conselho Nacional de Justiça para apurar a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que...
O julgamento América Potyguar será analisado pelo Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (19), às 18h30. A...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (18) o arquivamento de um inquérito que investigava a ex-deputada federal...
O Supremo Tribunal Federal formou maioria contra a concessão da aposentadoria especial de vigilantes no plenário virtual. Por seis votos a quatro, os ministros...
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou nessa sexta-feira (13) que Toffoli nega gravação de qualquer conversa durante reunião fechada entre magistrados....
A Justiça do Distrito Federal decidiu nesta sexta-feira (13) tornar réu o piloto de automobilismo Pedro Turra, de 19 anos. Com a decisão, Turra vai...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o novo relator do caso Banco Master. A decisão foi tomada por sorteio, na...
A saída forçada do ministro Dias Toffoli do caso Master é um episódio inédito na história do STF (Supremo Tribunal Federal) desde pelo menos...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu, nesta quinta-feira (12), manter a prisão do piloto de automobilismo Pedro Arthur Turra Basso, de...
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais julgou improcedentes, por unanimidade, duas ações movidas contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). A decisão foi...
A Justiça Federal em Brasília decidiu manter a multa de R$ 95,8 milhões aplicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contra a Enel,...