Justiça
A decisão de Toffoli sobre a CPMI do INSS marcou mais um capítulo da investigação sobre operações financeiras envolvendo o Banco Master. Nessa sexta-feira...
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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região abriu a visitação dos bens que serão leiloados na próxima quinta-feira (23), em Natal. Além disso,...
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para acompanhar a situação da fauna marinha Via Costeira, em Natal. Desde já, o órgão busca...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na terça-feira (7) que a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) adote imediatamente os procedimentos necessários para declarar a perda de...
A decisão de Toffoli sobre a CPMI do INSS marcou mais um capítulo da investigação sobre operações financeiras envolvendo o Banco Master. Nessa sexta-feira...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) abriu, nesta sexta-feira (12), a consulta pública do TCE-RN que irá ajudar a definir as ações de...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a liminar do ministro Alexandre de Moraes que anulou a votação da Câmara...
A defesa de Pedro Inácio anunciou que vai recorrer da condenação do policial militar pelo homicídio de Zaira Cruz, ocorrido durante o Carnaval de...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou recurso contra a sentença de primeira instância que absolveu acusados de irregularidades em contrato de quase R$ 6...
Eric Christian Hernandez, 24 anos, norte-americano, virou réu após a Justiça do Rio de Janeiro receber denúncia do Ministério Público do Estado (MP/RJ) por...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) afastou cautelarmente uma servidora terceirizada do Poder Judiciário potiguar, suspeita de favorecer a facção Sindicato...
O júri popular de um potiguar acusado de assassinar um francês de 56 anos, na cidade de Lisboa, em Portugal, entra nesta quinta-feira (11)...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na terça-feira (9), afastar de forma definitiva o juiz federal Orlan Donato Rocha. A decisão unânime encerra...
A Justiça Federal decidiu suspender todos os benefícios concedidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A determinação foi proferida na noite de terça-feira (9) pelo juiz...
O Ministério da Justiça lançou, na última segunda-feira (8), o Programa Captura. A ação de articulação nacional é voltada à identificação, à localização e...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio das Promotorias Especializadas na Defesa da Saúde Pública de Natal, formalizou dois Termos...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) determinou, em decisão monocrática proferida pelo Conselheiro Substituto Marco Antônio de Moraes Rêgo Montenegro, a suspensão cautelar...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta terça-feira (9) a condenação dos seis réus da Ação Penal 2693, que compõem o chamado Núcleo...