Política
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, na terça-feira (10), o plano contra violência à mulher, que agora segue para a Câmara dos Deputados....
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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, na terça-feira (10), o plano contra violência à mulher, que agora segue para a Câmara dos Deputados....
O Senado aprovou, na noite da última terça-feira (10), um projeto de lei que acaba com a atenuante para estupradores com base na idade....
A governadora Fátima Bezerra (PT) confirmou, nesta sexta-feira (30), durante entrevista ao Jornal do Dia da TV Ponta Negra, que a ordem de serviço...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) restrições à propaganda de apostas de quotas fixas, conhecidas como bets. Entre essas restrições está a proibição de...
O Senado aprovou, nesta semana, o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA), estabelecendo normas padronizadas para o processo de concessão...
O Senado aprovou, na terça-feira (20), o projeto que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos. O texto, já aprovado pela Comissão de Constituição e...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21) texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) do fim da reeleição para cargos do poder Executivo – presidente, governadores e prefeitos. A...
A recente proposta aprovada na Câmara dos Deputados para aumentar deputados de 513 para 531 enfrenta forte resistência no Senado. Apesar de passar por...
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos começou a tramitar no Senado. O...
O projeto de lei que estabelece regras para a abordagem policial a pessoas em crise de saúde mental foi aprovado nesta terça-feira (22) no...
A resposta do Brasil ao “tarifaço” de Donald Trump e às barreiras da União Europeia pode estar a caminho. A Comissão de Assuntos Econômicos...
Está agendado para as 11h da terça-feira (1º) o depoimento do presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Antônio Geraldo da Silva, à CPI...
Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe a criação do Cadastro Nacional de Condenados, reunindo informações públicas sobre pessoas condenadas criminalmente. O...
Os senadores votam nesta quarta-feira (26), a partir das 14h, um projeto de lei que estabelece o monitoramento eletrônico de pessoas que praticam violência...