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A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) recorreu nesta terça-feira (12) para reformar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli...
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A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) recorreu nesta terça-feira (12) para reformar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais. O julgamento, encerrado na segunda-feira...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nessa sexta-feira (25) que Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenha...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (24), o julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O início da sessão...
O Supremo Tribunal Federal (STF) fez nesta quarta-feira (23) um minuto de silêncio em homenagem à líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, de 72 anos....
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que atos ofensivos praticados contra pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ podem ser enquadrados como injúria racial. A...
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, no domingo (20), para proibir a remoção forçada de pessoas em situação de rua. A medida faz...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (17) a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta terça-feira (15), o julgamento do recurso do INSS contra a decisão que julgou constitucional a ‘revisão da...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta segunda-feira (14), para arquivar denúncia apresentada pela Procuradoria da República (PGR) durante as...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar a 0h desta segunda-feira (14) – por meio do plenário virtual – 70 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral...
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou, nesta sexta-feira (11), três votos para tornar ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte...