Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13) o julgamento que pode determinar ao Congresso a aprovação de uma lei para garantir a...
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para o Facebook enviar à Corte um vídeo postado...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (4) que a Corte sempre está desagradando alguém. O ministro...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de drogas. A informação foi...
Para dezembro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcados julgamentos de impacto para as famílias – sobre licença-paternidade e casamento de idosos...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, avaliou nesta quarta-feira (29) que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio...
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta 4ª feira (29.nov), por maioria de votos, tese jurídica que prevê a possibilidade de responsabilização civil de...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) projeta pelo menos 50 votos favoráveis à aprovação da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo PL contra decisão do Tribunal Superior...
O senador e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o dia 13 de dezembro a...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta segunda-feira (27), a indicação do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para segunda-feira (27) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, na noite de quinta-feira (23), para rejeitar o recurso apresentado pela deputada federal Carla Zambelli...