Justiça
A morte de Ruy Ferraz gerou novas reações do Ministério Público de São Paulo (MPSP), que decidiu denunciar oito suspeitos pela execução do ex-delegado...
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A prisão domiciliar negada ao ex-presidente Jair Bolsonaro foi mantida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (2). A defesa...
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta segunda-feira (2), o afastamento imediato do desembargador Dirceu dos Santos, integrante da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia contra 16 pessoas envolvidas em um esquema sistemático de fraudes financeiras desmantelado pela...
A morte de Ruy Ferraz gerou novas reações do Ministério Público de São Paulo (MPSP), que decidiu denunciar oito suspeitos pela execução do ex-delegado...
O pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa de Jair Bolsonaro voltou a ser negado pelo ministro Alexandre de Moraes neste sábado (22)....
A audiência de custódia Bolsonaro está marcada para este domingo (23), às 11h, na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. O ministro Alexandre...
A sessão virtual STF foi convocada pelo ministro Alexandre de Moraes para esta segunda-feira (24). A Primeira Turma analisará se mantém a decisão tomada...
A tentativa de fuga de Bolsonaro aparece no centro da decisão que levou à prisão preventiva do ex-presidente, neste sábado (22). Conforme o ministro...
O tombamento do Santuário de Nossa Senhora da Conceição, em Ceará-Mirim, foi confirmado por decisão judicial e agora integra oficialmente o Patrimônio Histórico e...
Uma mulher foi condenada por lesão corporal a três meses de detenção em regime aberto pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Assú. A...
A Justiça do Rio Grande do Norte voltou a suspender, pela segunda vez, a sessão que poderia resultar na cassação do mandato da vereadora...
O Júri do Caso Zaira será retomado no dia 1º de dezembro, no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal, a partir das 8h30. Esta...
O STF mantém condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro após rejeitar, por unanimidade, os recursos apresentados pela defesa na ação da trama golpista. A Primeira...
O indiciamento de Silvio Almeida pela Polícia Federal movimentou o cenário jurídico e político em Brasília nessa sexta-feira (14). A PF concluiu o inquérito...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão judicial que obriga o Governo do Estado a definir um prazo para...
O julgamento do caso Neném Borges, marcado para esta segunda-feira (10), em Natal, foi adiado para o dia 9 de março de 2026. A...
O júri do caso Neném Borges, que estava previsto para a próxima segunda-feira (10), em Natal (RN), foi suspenso. Até o momento, não há...