Justiça
O STF mantém decisão que torna o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) réu em ação penal por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A...
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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) reduziu a pena da motorista condenada por um acidente de trânsito com três mortes...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, no prazo de cinco dias,...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o pedido de exoneração do cargo....
O STF mantém decisão que torna o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) réu em ação penal por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A...
Diante do aumento de casos suspeitos de intoxicação por metanol após o consumo de bebidas alcoólicas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)...
O Município de Parelhas foi condenado a indenizar uma idosa que perdeu o globo ocular após participar de um mutirão de cirurgias de catarata...
A Justiça do Rio Grande do Norte decretou nesta terça-feira (30) a prisão preventiva de três suspeitos envolvidos em uma das maiores apreensões de...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou nesta terça-feira (30) contra o reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas e aplicativos de transporte, no...
O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começará, na próxima quarta-feira (1), o julgamento sobre o reconhecimento do vínculo trabalhista motoristas e entregadores de aplicativos com...
O Ministro do STJ Joel Ilan Paciornik determinou, nessa sexta-feira (26), a soltura do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN) e a Agência Nacional de Águas (ANA) realizem...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realiza, nesta quarta-feira (1º), às 9h, o último leilão on-line TJRN de 2025. Serão...
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos municípios de Lajes, Pedra Preta, Pedro Avelino e Caiçara do Rio...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (25) a conclusão do julgamento que pode validar a quebra de sigilo para identificar usuários que...
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou duas companhias aéreas ao pagamento de indenização por danos morais a um passageiro que teve sua...
O Ministério Público do RN (MPRN), por meio do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Letal e Intencional (Nuavv), prestou suporte multiprofissional às...