Justiça
A defesa de Pedro Inácio Araújo de Maria celebrou a decisão do Tribunal do Júri de Natal, que acolheu o pedido para realização urgente...
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão judicial que obriga o Governo do Estado a definir um prazo para...
O julgamento do caso Neném Borges, marcado para esta segunda-feira (10), em Natal, foi adiado para o dia 9 de março de 2026. A...
O júri do caso Neném Borges, que estava previsto para a próxima segunda-feira (10), em Natal (RN), foi suspenso. Até o momento, não há...
A defesa de Pedro Inácio Araújo de Maria celebrou a decisão do Tribunal do Júri de Natal, que acolheu o pedido para realização urgente...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Município de Natal a inclusão da implantação do serviço de acolhimento em Família...
A Justiça negou o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Pedro Inácio, acusado do assassinato da jovem Zaira Cruz. O crime, que...
O segundo semestre no STF será marcado por julgamentos decisivos, mudanças na presidência e temas de grande repercussão política e social. A Corte retoma...
A Justiça torna réu fisiculturista Pedro Camilo Garcia Castro, de 24 anos, acusado de espancar brutalmente a namorada, uma médica de 27 anos, em...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que a atuação de Eduardo Bolsonaro nos EUA repete o “modus operandi golpista”...
Na abertura do segundo semestre do ano judiciário, nesta sexta-feira (1º), o ministro Alexandre de Moraes fez um duro pronunciamento no plenário do Supremo...
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para que a Secretaria Municipal de Defesa Social de São...
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou a suspensão do limite diário de quatro utilizações do cartão de bilhetagem eletrônica Natal Card, usado...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão liminar que determina a realização de consulta prévia, livre e informada à comunidade tradicional da Redinha,...
A Vara Única da Comarca de Parelhas proferiu a primeira sentença relacionada ao mutirão de cirurgias oftalmológicas realizado pelo município em setembro de 2024....
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a decisão de primeira instância que condenou o município de Ipanguaçu ao pagamento de indenização por dano...
A Justiça potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça, no prazo de cinco dias, os medicamentos Sotorasibe e Bevacizumabe a...
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte manteve a sentença proferida pela juíza Ruth Araújo Viana, da Comarca de...