Justiça
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com uma ação civil pública (ACP) com pedido de tutela de urgência contra o...
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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região abriu a visitação dos bens que serão leiloados na próxima quinta-feira (23), em Natal. Além disso,...
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para acompanhar a situação da fauna marinha Via Costeira, em Natal. Desde já, o órgão busca...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na terça-feira (7) que a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) adote imediatamente os procedimentos necessários para declarar a perda de...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com uma ação civil pública (ACP) com pedido de tutela de urgência contra o...
O julgamento de Pedro Inácio, acusado pela morte de Zaira Cruz, continua nesta quarta-feira (3) no Fórum Criminal, em Natal. A etapa de oitiva...
Os depoimentos das testemunhas do júri popular do Caso Zaira começaram na tarde desta segunda-feira (1º), no Plenário do Fórum Miguel Seabra Fagundes, em...
A ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesse sábado (29), no Rio de Janeiro, que ditadura é como erva daninha e descreve...
A Justiça do Rio Grande do Norte decidiu manter, nesta quinta-feira (27), a prisão preventiva de Melquizedec Pereira da Silva, 52 anos, suspeito de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus do Núcleo 1 da...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (25), o início do cumprimento das penas dos condenados pela trama...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro comece a cumprir a pena...
O ministro Cristiano Zanin, do STF, homologou o acordo fiscal entre a União e o Rio Grande do Norte, encerrando um impasse histórico sobre...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, declarou nesta terça-feira (25) o trânsito em julgado das condenações na ação sobre a tentativa de golpe...
O 2º Juizado da Fazenda Pública de Natal anulou duas multas de trânsito aplicadas a uma motorista com apenas um minuto de diferença, em...
A COP30 afrodescendentes entrou para a história ao citar o termo de forma inédita em quatro documentos oficiais aprovados na conferência encerrada no sábado...
A morte de Ruy Ferraz gerou novas reações do Ministério Público de São Paulo (MPSP), que decidiu denunciar oito suspeitos pela execução do ex-delegado...
O pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa de Jair Bolsonaro voltou a ser negado pelo ministro Alexandre de Moraes neste sábado (22)....