Justiça
A Vara Única da Comarca de Parelhas proferiu a primeira sentença relacionada ao mutirão de cirurgias oftalmológicas realizado pelo município em setembro de 2024....
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi foi acusado de ter assediado sexualmente uma jovem de 18 anos, filha de um...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de dois empresários acusados de induzirem dezenas de cidadãos por fraude em...
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta terça-feira (3) a prisão do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido...
A Vara Única da Comarca de Parelhas proferiu a primeira sentença relacionada ao mutirão de cirurgias oftalmológicas realizado pelo município em setembro de 2024....
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a decisão de primeira instância que condenou o município de Ipanguaçu ao pagamento de indenização por dano...
A Justiça potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça, no prazo de cinco dias, os medicamentos Sotorasibe e Bevacizumabe a...
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte manteve a sentença proferida pela juíza Ruth Araújo Viana, da Comarca de...
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), alcançou a marca de mais de 180 km da rede de drenagem...
Quase dois anos após acusação de estupro de vulnerável nas dependências do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), em Natal, o vigilante José Marcos Ribeiro,...
A Prefeitura de Maxaranguape cumpriu, na manhã desta quarta-feira (16), uma determinação judicial que exigia a demolição dos quiosques em Caraúbas, no litoral do...
Em uma ação conjunta nesta terça-feira (15), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do seu Grupo de Atuação Especial...
Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (16) a Lei nº 12.258, de 15 de julho de 2025, que proíbe a utilização...
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve, por unanimidade, a condenação de um pastor evangélico e de uma professora...
O Município de João Câmara foi condenado a indenizar uma mãe em R$ 151.800,00 por danos morais, após a morte do bebê dela em...
Quase dois anos após ter sua vida virada do avesso por uma falsa acusação de estupro de vulnerável, o vigilante José Marcos Ribeiro, conhecido...
A Justiça nega habeas corpus ao traficante conhecido como Celsinho da Vila Vintém. A decisão, publicada neste domingo (13), partiu da desembargadora Adriana Ramos...
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que o policial matou marceneiro com intenção e, por isso, responderá por homicídio doloso A decisão...