Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de 18 integrantes de uma organização criminosa transnacional armada envolvida no contrabando internacional e interestadual de...
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A injúria racial praticada contra dois jovens em um restaurante na Praia de Morro de São Paulo, no município de Cairu, motivou a decretação...
O Habeas corpus apresentado pela defesa da influenciadora e advogada Deolane Bezerra foi negado neste sábado (18) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo...
O caso Zaíra teve um novo desdobramento nessa sexta-feira (17), quando a Polícia Militar do Rio Grande do Norte determinou a exclusão do sargento...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de 18 integrantes de uma organização criminosa transnacional armada envolvida no contrabando internacional e interestadual de...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (24) para declarar inconstitucional a regra da reforma da Previdência de 2019...
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se pais integrantes de união homoafetiva podem ter direito à licença-maternidade, com base no princípio da isonomia....
O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Parnamirim condenou uma empresa multinacional de e-commerce a pagar R$ 2 mil por...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta terça-feira (21) sua transferência para a Segunda Turma da Corte. Atualmente, ele integra...
A Vara Única da Comarca de Monte Alegre determinou a remoção imediata de um perfil falso no Instagram que se apresentava indevidamente como integrante...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação da ex-governadora Rosalba Ciarlini Rosado, de ex-secretários e de diversas pessoas físicas...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e reabriu o Inquérito 4831, que...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão liminar que suspende a circulação de veículos em toda a faixa litorânea do município de Touros...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, pediu nesta sexta-feira (17) o agendamento de uma sessão virtual extraordinária para a retomada...
A Vara Única da Comarca de Cruzeta julgou procedente uma ação penal movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte e condenou uma...
O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte condenou uma loja de aplicativos digitais e duas instituições bancárias por cobranças indevidas nos cartões de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (15) suspender leis municipais que proibiam o ensino sobre identidade de gênero e orientação sexual nas...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal decisão que determina o bloqueio definitivo do site “Tudo Sobre Todos”, responsável por divulgar e...